Sistema Brasileiro de Invalidades Processuais
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36730 |
Resumo: | Brazilian System of Law Processual Invalıdity. Objective: compile the Brazilian doctrinaire position regarding the subject, present the regulating principles of the theme and demonstrate the application of those principles in the Brazilian tribunals. Method: an analysis of the Brazilian doctrine of the subject, the civil processual legislation in force and description of the common law in the country regarding the issue. Outcome: as a result of the study of the mentioned aspects hereinabove we conclude Brazil is on the verge of becoming an actual "Principle-based State", that is, Brazilian tribunals have, more and more, made use of principles to solve the cases presented for study. The judge takes a more activist position, making the process more cooperative and leaving aside exceeding formality, which is usually of empty content. Conclusion: the process should not be regarded as a mere set of techniques, but as a cultural phenomenon. As a consequence, each of the activities involved should reflect the values of our society. All the people involved should help so that the main goals are achieved: social pacification and justice for all. Thus, excessive formality should be left aside so as to avoid processual invalidity. The system of processual nullity must, then, fit principle-based frame so that all the problems related to processual act flaws can be solved in a way not to harm the main goal of the process, and consequently, of Law, which is to always achieve legitimate justice |
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Zarif, Cláudio CintraBezerra, Ana Claudia Freire da Costa2023-07-28T20:49:06Z2023-07-28T20:49:06Z2010-02-12Bezerra, Ana Claudia Freire da Costa. Sistema Brasileiro de Invalidades Processuais. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36730Brazilian System of Law Processual Invalıdity. Objective: compile the Brazilian doctrinaire position regarding the subject, present the regulating principles of the theme and demonstrate the application of those principles in the Brazilian tribunals. Method: an analysis of the Brazilian doctrine of the subject, the civil processual legislation in force and description of the common law in the country regarding the issue. Outcome: as a result of the study of the mentioned aspects hereinabove we conclude Brazil is on the verge of becoming an actual "Principle-based State", that is, Brazilian tribunals have, more and more, made use of principles to solve the cases presented for study. The judge takes a more activist position, making the process more cooperative and leaving aside exceeding formality, which is usually of empty content. Conclusion: the process should not be regarded as a mere set of techniques, but as a cultural phenomenon. As a consequence, each of the activities involved should reflect the values of our society. All the people involved should help so that the main goals are achieved: social pacification and justice for all. Thus, excessive formality should be left aside so as to avoid processual invalidity. The system of processual nullity must, then, fit principle-based frame so that all the problems related to processual act flaws can be solved in a way not to harm the main goal of the process, and consequently, of Law, which is to always achieve legitimate justiceSistema Brasileiro de Invalidades Processuais. Proposta: Compilar a posição doutrinária Brasileira acerca do assunto e trazer os principios ordenadores do tema, bem como demonstrar a aplicação desses principios nos tribunais Brasileiros. Método: Será feita uma análise da doutrina Brasileira sobre o assunto, como também da legislação processual civil vigente no Brasil, alem do exame de como a jurisprudëncia Brasileira vem se posicionando no concernente ao tema. Resultados: Após o estudo dos pontos acima mencionados, observou-se que o Brasil caminha na direção de se transformar em um verdadeiro "Estado Principiologico", ou seja, os tribunais Brasileiros vêm, cada vez mais, aplicando principios na solução dos casos postos à apreciação. O jJuiz assume uma posição mais ativista, o processo passa a ser cooperativo e se deixa de lado as formalidades excessivas e vazias de conteúdo. Conclusöes: Não se deve encarar o processo como mera tëėcnica, mas como um fenömeno cultural. Em consequencia, todas as atividades que nele se desenvolvem devem se voltar sempre para a concretização dos valores da nossa sociedade. Todos os sujeitos que atuam no processo devem colaborar para que se atinja o seu objetivo primordial: pacificação social e distribuição de justiça. Desse modo, as formalıdades excessivas devem ser abandonadas, evitando-se, ao máxımo, as invalıdades processuais. O sistema de nulidades processuais, portanto, deve ser enquadrado em uma moldura principiológica, assim, todos os problemas relacionados aos vícios dos atos processuais poderão ser solucionados de uma forma a não prejudicar o fim maior do processo e, por conseguinte, do Direito, que é se alcançara mais lidima justiçaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILInvalidades processuaisFormalismo excessivo: afastamentoFormalismo com conteúdo: aplicabilidadeBusca pela finalidade do processo valorização dos princípiosProcessual invalidityExcessive formality: digressionFormalism with content: applicabilitySeeking the goal of the processAppreciation of principlesSistema Brasileiro de Invalidades Processuaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALANA CLAUDIA FREIRE DA COSTA BEZERRA.pdfapplication/pdf494945https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36730/1/ANA%20CLAUDIA%20FREIRE%20DA%20COSTA%20BEZERRA.pdf73f9fee1d9b35f9adf2db4d7f221845dMD51TEXTANA CLAUDIA FREIRE DA COSTA BEZERRA.pdf.txtANA CLAUDIA FREIRE DA COSTA BEZERRA.pdf.txtExtracted texttext/plain299645https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36730/2/ANA%20CLAUDIA%20FREIRE%20DA%20COSTA%20BEZERRA.pdf.txt9124f21960929b47a23bfc5c9cb66b45MD52THUMBNAILANA CLAUDIA FREIRE DA COSTA BEZERRA.pdf.jpgANA CLAUDIA FREIRE DA COSTA BEZERRA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1216https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36730/3/ANA%20CLAUDIA%20FREIRE%20DA%20COSTA%20BEZERRA.pdf.jpgbc44fb9960f2eadaf4814d0fea900b7fMD53handle/367302023-07-29 01:08:52.664oai:repositorio.pucsp.br:handle/36730Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-29T04:08:52Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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