As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34270 |
Resumo: | The present study has as its object the study, from a doctrinal and jurisprudential research, to describe about the provisional tutelages in the new Brazilian Civil Procedure Code. As for the structure of work, it is divided into five chapters. I will first address the historical evolution of the provisional guardianship, since in the revoked code of 1973, provisional guardianships were not first foreseen and later this was foreseen, still in force of this one. Then I will address the provisional guardianship in the 2015 code, explaining their differences and procedures. Finally, I will discuss the stabilization of early guardianship, now foreseen in article 304 of the new civil procedure code. The purpose of this work is, with the support in doctrine, to bring dissolutions to the doubts that arise from all these changes. It seeks to construct the dynamics of all the necessary procedure to explain the importance and complex matter of provisional protection, since it is often a question of anticipating the author's request, even before the defendant is heard |
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Maciel, Stella EconomidesBarreiros, Gabriele Jarilho Mateus2023-07-05T19:29:41Z2023-07-05T19:29:41Z2018-03-28Barreiros, Gabriele Jarilho Mateus. As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34270The present study has as its object the study, from a doctrinal and jurisprudential research, to describe about the provisional tutelages in the new Brazilian Civil Procedure Code. As for the structure of work, it is divided into five chapters. I will first address the historical evolution of the provisional guardianship, since in the revoked code of 1973, provisional guardianships were not first foreseen and later this was foreseen, still in force of this one. Then I will address the provisional guardianship in the 2015 code, explaining their differences and procedures. Finally, I will discuss the stabilization of early guardianship, now foreseen in article 304 of the new civil procedure code. The purpose of this work is, with the support in doctrine, to bring dissolutions to the doubts that arise from all these changes. It seeks to construct the dynamics of all the necessary procedure to explain the importance and complex matter of provisional protection, since it is often a question of anticipating the author's request, even before the defendant is heardO presente trabalho possui como objeto o estudo, a partir de pesquisa doutrinaria e jurisprudencial, descrever sobre as tutelas provisórias no novo código de processo civil Brasileiro. Quanto à estrutura do trabalho, este se divide em cinco capítulos. Primeiro abordarei a evolução histórica da tutela provisória, visto que no código revogado de 1973, primeiramente não era previsto as tutelas provisórias e posteriormente este foi previsto, ainda na vigência deste. Depois abordarei sobre a tutela provisória no código de 2015, explicando suas diferenças e procedimentos. Por fim irei dissertar sobre a estabilização da tutela antecipada, prevista agora no artigo 304 do novo código de processo civil. O objetivo deste trabalho é, com o apoio na doutrina, trazer dissoluções para as dúvidas que decorrente de todas essas mudanças. Busca-se, assim, a construção da dinâmica de todo o procedimento necessário para se explicar a importância e complexa matéria de tutela provisória, visto que se trata muitas vezes de antecipar o pedido do autor, antes mesmo que o réu seja ouvidoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILTutela provisóriaTutela de urgênciaTutela de evidenciaEstabilizaçãoTemporary custodyGuardianship of urgencyEvidence guardianshipStabilizationAs tutelas provisórias no novo Código de Processo Civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALGabriele Jarilho Mateus Barreiros.pdfapplication/pdf511389https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34270/1/Gabriele%20Jarilho%20Mateus%20Barreiros.pdfb61ea4d767f1a1cf93bd93e0683bcebcMD51TEXTGabriele Jarilho Mateus Barreiros.pdf.txtGabriele Jarilho Mateus Barreiros.pdf.txtExtracted texttext/plain114069https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34270/2/Gabriele%20Jarilho%20Mateus%20Barreiros.pdf.txt882a1181f4f0f0ad7bb8863836cf3941MD52THUMBNAILGabriele Jarilho Mateus Barreiros.pdf.jpgGabriele Jarilho Mateus Barreiros.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1172https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34270/3/Gabriele%20Jarilho%20Mateus%20Barreiros.pdf.jpgfd67acfe48fe810fe91594f91d3283d7MD53handle/342702023-07-06 01:18:30.873oai:repositorio.pucsp.br:handle/34270Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:18:30Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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