O agravo de instrumento no novo CPC

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lemos, Carolina Carvalho
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33618
Resumo: This monographic work aims to analyze the main changes brought by the Civil Procedure Code of 2015 in relation to the appeal of an instrument. Since it is an institute widely used in forensic practice and is certainly rooted in our legal culture, this work can contribute to the maturation of the institute that underwent major changes. For the exposition of the theme, its historical origins and the treatment of the recursal system in other countries were analyzed. The study points out the main principles that invigorate the resources in Brazil, in particular, the instrument grievance. Subsequently, it analyzes each one of the hypotheses of the correctness of the instrument, its procedures and effects, emphasizing divergent issues interpreted by the doctrine and jurisprudence
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spelling Bueno, Cassio ScarpinellaLemos, Carolina Carvalho2023-07-05T19:21:24Z2023-07-05T19:21:24Z2017-09-29Lemos, Carolina Carvalho. O agravo de instrumento no novo CPC. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33618This monographic work aims to analyze the main changes brought by the Civil Procedure Code of 2015 in relation to the appeal of an instrument. Since it is an institute widely used in forensic practice and is certainly rooted in our legal culture, this work can contribute to the maturation of the institute that underwent major changes. For the exposition of the theme, its historical origins and the treatment of the recursal system in other countries were analyzed. The study points out the main principles that invigorate the resources in Brazil, in particular, the instrument grievance. Subsequently, it analyzes each one of the hypotheses of the correctness of the instrument, its procedures and effects, emphasizing divergent issues interpreted by the doctrine and jurisprudenceEste trabalho monográfico objetiva analisar as principais alterações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 em relação ao recurso de agravo de instrumento. Uma vez que se trata de um instituto amplamente utilizado na prática forense e, certamente, está arraigado em nossa cultura jurídica, este trabalho pode colaborar para o amadurecimento do instituto que passou por importantes alterações. Para a exposição do tema, foram analisadas suas origens históricas e o tratamento do sistema recursal em outros países. O estudo pontua os principais princípios que tonificam os recursos no Brasil, em especial, o agravo de instrumento. Posteriormente, passa-se a analisar cada uma das hipóteses de cabimento de agravo de instrumento, seus procedimentos e efeitos, enfatizando questões divergentes interpretadas pela doutrina e jurisprudênciaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILDireito comparadoRecurso de agravo de instrumentoDecisões interlocutóriasProcedimentosRol taxativoComparative lawInterlocutory appealInterlocutory decisionsProceduresTense rollO agravo de instrumento no novo CPCinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALCAROLINA CARVALHO LEMOS.pdfapplication/pdf791393https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33618/1/CAROLINA%20CARVALHO%20LEMOS.pdfdaea5cdbe1357bfb6c62fda0c17756faMD51TEXTCAROLINA CARVALHO LEMOS.pdf.txtCAROLINA CARVALHO LEMOS.pdf.txtExtracted texttext/plain150242https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33618/2/CAROLINA%20CARVALHO%20LEMOS.pdf.txtb6e854cf6d5113d11a666df3f1ce33a0MD52THUMBNAILCAROLINA CARVALHO LEMOS.pdf.jpgCAROLINA CARVALHO LEMOS.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1099https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33618/3/CAROLINA%20CARVALHO%20LEMOS.pdf.jpg69d55dead11ec23fd32e98dca2cc4e0eMD53handle/336182023-07-06 01:10:34.194oai:repositorio.pucsp.br:handle/33618Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:10:34Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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