O assédio sexual no ambiente de trabalho e sua repercussão na reclamação trabalhista
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34757 |
Resumo: | This study aims to analyze the sexual harassment occurred within the work environment, which is very relevant issue today, both for the case law to practice in the day-to-day lawyers, militating from the preparation of the application, through the various types of hearings, the appellate stage and especially at the implementation stage, this time it is finally paid the arbitrated value of moral, value without specific size is stipulated according to the narrated and proven case. Sexual harassment in the workplace is much discussed in the courts and doctrines in many ways, practically impossible to determine the size of each harassment by the harasser, because each case is different. The technique applied in the preparation of the monograph was deductive, building in a logical structure, the proposals to achieve the result; the procedure was the comparison, to establish parameters parallel to the subject and the study was based on the compilation of doctrine and jurisprudence. So far, the result may well involve in the courts decide, in order to pacify the case law, however, it would be legally more weighted the legislature to create a device that would put an end to this controversy, satisfying all parties involved the employment contract, and, why not say, the right operators, which would more an instrument in the search for the realization of justice |
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Cataldi, Maria José GiannellaNascimento, Lucas Almeida do2023-07-05T19:35:20Z2023-07-05T19:35:20Z2016-09-30Nascimento, Lucas Almeida do. O assédio sexual no ambiente de trabalho e sua repercussão na reclamação trabalhista. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34757This study aims to analyze the sexual harassment occurred within the work environment, which is very relevant issue today, both for the case law to practice in the day-to-day lawyers, militating from the preparation of the application, through the various types of hearings, the appellate stage and especially at the implementation stage, this time it is finally paid the arbitrated value of moral, value without specific size is stipulated according to the narrated and proven case. Sexual harassment in the workplace is much discussed in the courts and doctrines in many ways, practically impossible to determine the size of each harassment by the harasser, because each case is different. The technique applied in the preparation of the monograph was deductive, building in a logical structure, the proposals to achieve the result; the procedure was the comparison, to establish parameters parallel to the subject and the study was based on the compilation of doctrine and jurisprudence. So far, the result may well involve in the courts decide, in order to pacify the case law, however, it would be legally more weighted the legislature to create a device that would put an end to this controversy, satisfying all parties involved the employment contract, and, why not say, the right operators, which would more an instrument in the search for the realization of justiceO presente trabalho tem por finalidade analisar o assédio sexual ocorrido dentro do ambiente de trabalho, sendo esse tema bastante relevante atualmente, tanto para a jurisprudência quanto para parte prática no dia-a-dia dos advogados, que militam desde a elaboração da petição inicial, passando pelos diversos tipos de audiências, pela fase recursal e principalmente na fase de execução, momento este que finalmente é pago o valor arbitrado do dano moral, valor sem tamanho específico, sendo estipulado de acordo com o caso narrado e provado. O assédio sexual no ambiente de trabalho é bastante discutido nos tribunais e doutrinas em diversos aspectos, sendo praticamente impossível determinar o tamanho de cada assédio pelo assediador, pois cada caso é um caso. A técnica aplicada na confecção da monografia foi a dedutiva, construindo, numa estrutura lógica, as proposições para obtenção do resultado; o procedimento foi o comparativo, ao estabelecer parâmetros paralelos ao tema e o estudo fundou-se na compilação da doutrina e da jurisprudência. Até o momento, o resultado obtido bem pode implicar no que os tribunais decidem, de forma a pacificar a jurisprudência, no entanto, seria juridicamente mais ponderado o legislador criar um dispositivo que viesse a colocar um ponto final nesta controvérsia, satisfazendo todas as partes envolvidas no contrato de trabalho, e, porque não dizer, dos operadores do direito, que passariam de mais um instrumento na busca pela concretização da justiçaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOAssédio sexualAmbiente de trabalhoContrato de trabalhoSexual harassmentWorkplaceEmployment contractO assédio sexual no ambiente de trabalho e sua repercussão na reclamação trabalhistainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO.pdfapplication/pdf177571https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34757/1/LUCAS%20ALMEIDA%20DO%20NASCIMENTO.pdf818fa0d5e102da0df9559b637e526d5fMD51TEXTLUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO.pdf.txtLUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO.pdf.txtExtracted texttext/plain66965https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34757/2/LUCAS%20ALMEIDA%20DO%20NASCIMENTO.pdf.txtb30a5d6eddd929408007e950dafcde47MD52THUMBNAILLUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO.pdf.jpgLUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1238https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34757/3/LUCAS%20ALMEIDA%20DO%20NASCIMENTO.pdf.jpgaf1e9961409d7051702428a0e7dda26cMD53handle/347572023-07-06 01:25:23.74oai:repositorio.pucsp.br:handle/34757Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:25:23Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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