Tutelas de urgência no processo do trabalho

• Autor(a) principal: Luz, Ana Célia Paço da
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33257
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; Processo; Tutelas Antecipadas; Tutelas de Urgência

Os sistemas processuais, como um todo, cumprem, em ordem de generalidade, os itens relacionados aos valores fundamentais da sociedade a ser considerado: natureza social; políticos e jurídicos. A Teoria Geral do Processo não visa a unificar soluções, mas o raciocínio tratando de atividades preordenadas, para o exercício do poder. O tema a ser tratado se refere às técnicas de sumarização do processo e em especial às tutelas de urgência. A tutela de urgência ou de evidência é uma tutela diferenciada que garante a efetividade ou eficiência da tutela jurisdicional, dando cobertura às situações que pela sua natureza são normalmente ligadas à irreparabilidade do prejuízo a ser suportado pelo titular do direito ou à evidência do direito. O presente trabalho tem como objetivo fornecer subsídios sobre as tutelas de urgência como modalidades de atender a segurança jurídica. Sua contribuição com subsídios teóricos acerca da temática e ressaltar sua importância para os operadores do direito, bem como, discorrer a respeito das características, pressupostos e aplicabilidade de cada gênero das tutelas. A metodologia a ser utilizada foi a pesquisa bibliográfica e jurisprudências que embasam esse estudo. As principais conclusões são que o fator tempo é o principal condicionador e decisivo na efetividade do processo, propiciando o benefício do exame mais detalhadamente e que por outro lado, o prejuízo na demora da solução do conflito pode causar uma instabilidade jurídica. As relações sociais, econômicas e jurídicas mudam constantemente e dessa maneira o direito material e o processo devem atender às mudanças, como também direcioná-las para a solução do conflito