Intervenção de terceiros

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lapa, Luana Sacilotto
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34755
Resumo: O trabalho versa sobre intervenção de terceiros, mais especificamente sobre suas modalidades elencadas a partir do artigo 119 do Código de Processo Civil de 2015. Inicia com uma breve explanação conceitual acerca do instituto e suas premissas. No primeiro capítulo adentra na modalidade da assistência, distinguindo a assistência simples da litisconsorcial e relembrando alguns aspectos do litisconsórcio. No segundo capítulo, passa para campo da denunciação da lide, trazendo seu conceito, generalidades e peculiaridades. Já o terceiro capítulo busca definir o chamamento ao processo. O quarto capítulo, por sua vez, diz respeito ao incidente da desconsideração da personalidade jurídica e sua regulamentação. Por fim, discorre sobre a figura do amicus curiae, assim como a modalidade anterior, inserida no rol de intervenções de terceiros pelo Novo Código de Processo Civil
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