Da flexibilização no direito do trabalho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nicoleit, Sylvio Moacyr D’Alkimin Artusi
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29828
Resumo: The main objective of the present paper is to perform a study about the Brazilian labor legal framework adaptability towards the new world economic reality and the current global market arrangement. In order to do so, this paper will scrutinize labor rights beginnings and the 19th Century Workers’ movements to unfold the event that triggered the enactment of Brazilian Labor Laws which were based upon the Italian fascist experience during Benito Mussolini’s term in office. Brazilian Production Associated Costs will be studied in the Second Chapter, as well as specific market segments that show some mismatch between legal and real worlds. Lastly, it will be presented the concept of Labor Law flexibility, as well as of comparative law and what has already been done in Brazil and what can be done for Brazil to have proper tools to effectively present a decent economic growth and generate employment – without, by any means, pretending to exhaust the subject
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spelling Keller, WernerNicoleit, Sylvio Moacyr D’Alkimin Artusi2022-11-11T21:28:09Z2022-11-11T21:28:09Z2013-11-12Nicoleit, Sylvio Moacyr D’Alkimin Artusi. Da flexibilização no direito do trabalho. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29828The main objective of the present paper is to perform a study about the Brazilian labor legal framework adaptability towards the new world economic reality and the current global market arrangement. In order to do so, this paper will scrutinize labor rights beginnings and the 19th Century Workers’ movements to unfold the event that triggered the enactment of Brazilian Labor Laws which were based upon the Italian fascist experience during Benito Mussolini’s term in office. Brazilian Production Associated Costs will be studied in the Second Chapter, as well as specific market segments that show some mismatch between legal and real worlds. Lastly, it will be presented the concept of Labor Law flexibility, as well as of comparative law and what has already been done in Brazil and what can be done for Brazil to have proper tools to effectively present a decent economic growth and generate employment – without, by any means, pretending to exhaust the subjectO principal objetivo do presente trabalho é realizar um estudo sobre a adaptabilidade do arcabouço justrabalhista pátrio frente à realidade econômica mundial e a nova configuração do mercado global. Para tanto, busca-se as origens do direito do trabalho e dos movimentos operários do Século XIX para se descobrir a gênese próxima do direito do trabalho brasileiro, trazido ao país diretamente da experiência fascista da Itália de Benito Mussolini. Parte-se, então, para um estudo do custo-brasil e das propostas atuais de reforma do direito do trabalho, bem como de realidades pontuais que demonstram o descompasso da legislação vigente com a realidade nacional. Por fim, pretende-se o estudo do conceito de flexibilização, do direito comparado, do que já foi feito e que falta ser feito para que o Brasil reste dotado de instrumentos efetivos de crescimento econômico respeitável e geração de empregos – sem, obviamente, qualquer pretensão de se esgotar o assuntoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHODireito do trabalhoDireito comparadoDireito contratualDireito sindicalRelações de trabalhoFlexibilizaçãoLabor lawComparative lawContractual lawUnion’s lawLabor relationshipFlexibilityDa flexibilização no direito do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALSylvio Moacyr D’Alkimin Artusi Nicoleit.pdfapplication/pdf915637https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29828/1/Sylvio%20Moacyr%20D%e2%80%99Alkimin%20Artusi%20Nicoleit.pdf52ab6499096ef74dd7bb6e8d9e14ade1MD51TEXTSylvio Moacyr D’Alkimin Artusi Nicoleit.pdf.txtSylvio Moacyr D’Alkimin Artusi Nicoleit.pdf.txtExtracted texttext/plain190664https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29828/2/Sylvio%20Moacyr%20D%e2%80%99Alkimin%20Artusi%20Nicoleit.pdf.txt5b0975a4035b3b7a739bcf8c92b8d76bMD52THUMBNAILSylvio Moacyr D’Alkimin Artusi Nicoleit.pdf.jpgSylvio Moacyr D’Alkimin Artusi Nicoleit.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1252https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29828/3/Sylvio%20Moacyr%20D%e2%80%99Alkimin%20Artusi%20Nicoleit.pdf.jpged0375adfe9a2de0ac0148aaf94a5368MD53handle/298282022-11-12 01:05:21.033oai:repositorio.pucsp.br:handle/29828Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-11-12T04:05:21Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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