Políticas públicas para as infâncias e juventudes LGBTI+: contradições e desafios atuais

• Autor(a) principal: Sena, Letícia Duarte de
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41839
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Infância e juventude LGBTI+; Políticas públicas; Psicologia sócio-histórica

A presente pesquisa visa promover uma reflexão sobre os direitos das infâncias e juventudes LGBTI+, principalmente no que se refere às políticas públicas destinadas a esse grupo. Trata-se de categorias sociais historicamente invisibilizadas e tuteladas por adultos, o que justifica a relevância de pesquisas alinhadas à emancipação política das infâncias e juventudes LGBTI+. Amparada pela psicologia sócio-histórica, esta pesquisa tem por objetivo elucidar as significações e embates atuais em torno do reconhecimento dos direitos dessa “nova” categoria social. Buscou-se, portanto, responder a seguinte pergunta: quais são as significações, em nosso momento atual, em torno do reconhecimento jurídico e explícito das infâncias e juventudes LGBTI+ no Brasil? Para além de uma pesquisa teórica, foi realizada uma pesquisa em campo através da participação da pesquisadora na Rede Intersetorial da Infância e Juventude LGBTQIA+ de Vila Prudente e Sapopemba e a realização de três entrevistas. Ficou evidente uma contradição central em torno das políticas públicas: ou são manipuladas como instrumento de manutenção do status quo, ou visam a emancipação e construção de novas estruturas de pensamento. As análises das entrevistas revelam a cisheteronormatividade e o adultocentrismo enquanto mecanismos de controle de corpos e identidades que capturam o sentido das políticas públicas. Assim, foi apreendido um ceticismo frente às políticas públicas quando identificado que estas podem ser desvirtuadas para servir aos interesses do Estado opressor. Ao mesmo tempo, o movimento social, por politizar, desvelar as significações e produzir novas lógicas, permite a apropriação das políticas públicas enquanto elemento de reivindicação necessário para a garantia de direitos, legitimação e protagonismo das infâncias e juventudes LGBTI+