O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32685 |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso tem por tema o direito à convivência familiar e comunitária e o cárcere materno. Esse teve por objetivo, analisar como se dá a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes com suas mães, frente ao cenário do encarceramento feminino no Brasil. Assim, através do método de releitura de títulos bibliográficos acadêmicos, buscou compreender os instrumentos jurídicos disponíveis para a garantia desse direito, bem como, constatar sua eficácia perante a realidade prática.Outrossim, a motivação para este artigo se deu também ao reparar que, apesar do crescimento do encarceramento feminino no Brasil, não houve igual ampliação de trabalhos acadêmicos sobre o assunto. Logo, atualmente, não há o acompanhamento necessário sobre a discussão e sobre as respostas públicas que deveriam garantir os direitos dessas crianças e adolescentes à adequada convivência familiar e comunitária, o que coloca essa população em uma preocupante situação de invisibilidade.Ao final do trabalho, se concluiu que o convívio entre mães e filhos é absolutamente essencial para garantir o pleno desenvolvimento da criança, sobretudo na primeira infância, e deve ser sempre priorizado. Não obstante, foi possível compreender que não somente faz-se importante garantir essa convivência, mas deve ser uma convivência de qualidade, com preservação dos vínculos estabelecidos em relação aos familiares encarcerados com suas crianças e adolescentes.Por fim, também foi possível concluir que o encarceramento feminino é um problema social gravíssimo e urgente, bem como, é consequência direta da situação da vulnerabilidade e violência a que milhões de mulheres estão expostas no país |
id |
PUC_SP-1_e70599072591979859607e0a20f14b7f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/32685 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Santos, Lucineia Rosa dosSantos, Luiza Martins2023-06-07T21:08:34Z2023-06-07T21:08:34Z2022-11-11Santos, Luiza Martins. O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32685O presente trabalho de conclusão de curso tem por tema o direito à convivência familiar e comunitária e o cárcere materno. Esse teve por objetivo, analisar como se dá a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes com suas mães, frente ao cenário do encarceramento feminino no Brasil. Assim, através do método de releitura de títulos bibliográficos acadêmicos, buscou compreender os instrumentos jurídicos disponíveis para a garantia desse direito, bem como, constatar sua eficácia perante a realidade prática.Outrossim, a motivação para este artigo se deu também ao reparar que, apesar do crescimento do encarceramento feminino no Brasil, não houve igual ampliação de trabalhos acadêmicos sobre o assunto. Logo, atualmente, não há o acompanhamento necessário sobre a discussão e sobre as respostas públicas que deveriam garantir os direitos dessas crianças e adolescentes à adequada convivência familiar e comunitária, o que coloca essa população em uma preocupante situação de invisibilidade.Ao final do trabalho, se concluiu que o convívio entre mães e filhos é absolutamente essencial para garantir o pleno desenvolvimento da criança, sobretudo na primeira infância, e deve ser sempre priorizado. Não obstante, foi possível compreender que não somente faz-se importante garantir essa convivência, mas deve ser uma convivência de qualidade, com preservação dos vínculos estabelecidos em relação aos familiares encarcerados com suas crianças e adolescentes.Por fim, também foi possível concluir que o encarceramento feminino é um problema social gravíssimo e urgente, bem como, é consequência direta da situação da vulnerabilidade e violência a que milhões de mulheres estão expostas no paísporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito à convivência familiar e comunitáriaEncarceramento maternoDireito da criança e do adolescenteO direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLuiza Martins Santos_LUIZA MARTINS SANTOS.pdfapplication/pdf932102https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32685/1/Luiza%20Martins%20Santos_LUIZA%20MARTINS%20SANTOS.pdf84fb4c5b5da55ace845a72e1ab981de6MD51TEXTLuiza Martins Santos_LUIZA MARTINS SANTOS.pdf.txtLuiza Martins Santos_LUIZA MARTINS SANTOS.pdf.txtExtracted texttext/plain121018https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32685/2/Luiza%20Martins%20Santos_LUIZA%20MARTINS%20SANTOS.pdf.txt3bfd54f12176fae21c69507fe2c17a0eMD52THUMBNAILLuiza Martins Santos_LUIZA MARTINS SANTOS.pdf.jpgLuiza Martins Santos_LUIZA MARTINS SANTOS.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1213https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32685/3/Luiza%20Martins%20Santos_LUIZA%20MARTINS%20SANTOS.pdf.jpg08727121fcad621cc167bc2566c01d60MD53handle/326852023-06-08 01:05:32.507oai:repositorio.pucsp.br:handle/32685Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-06-08T04:05:32Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas |
title |
O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas |
spellingShingle |
O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas Santos, Luiza Martins CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Direito à convivência familiar e comunitária Encarceramento materno Direito da criança e do adolescente |
title_short |
O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas |
title_full |
O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas |
title_fullStr |
O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas |
title_full_unstemmed |
O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas |
title_sort |
O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas |
author |
Santos, Luiza Martins |
author_facet |
Santos, Luiza Martins |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Santos, Lucineia Rosa dos |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santos, Luiza Martins |
contributor_str_mv |
Santos, Lucineia Rosa dos |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Direito à convivência familiar e comunitária Encarceramento materno Direito da criança e do adolescente |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito à convivência familiar e comunitária Encarceramento materno Direito da criança e do adolescente |
description |
O presente trabalho de conclusão de curso tem por tema o direito à convivência familiar e comunitária e o cárcere materno. Esse teve por objetivo, analisar como se dá a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes com suas mães, frente ao cenário do encarceramento feminino no Brasil. Assim, através do método de releitura de títulos bibliográficos acadêmicos, buscou compreender os instrumentos jurídicos disponíveis para a garantia desse direito, bem como, constatar sua eficácia perante a realidade prática.Outrossim, a motivação para este artigo se deu também ao reparar que, apesar do crescimento do encarceramento feminino no Brasil, não houve igual ampliação de trabalhos acadêmicos sobre o assunto. Logo, atualmente, não há o acompanhamento necessário sobre a discussão e sobre as respostas públicas que deveriam garantir os direitos dessas crianças e adolescentes à adequada convivência familiar e comunitária, o que coloca essa população em uma preocupante situação de invisibilidade.Ao final do trabalho, se concluiu que o convívio entre mães e filhos é absolutamente essencial para garantir o pleno desenvolvimento da criança, sobretudo na primeira infância, e deve ser sempre priorizado. Não obstante, foi possível compreender que não somente faz-se importante garantir essa convivência, mas deve ser uma convivência de qualidade, com preservação dos vínculos estabelecidos em relação aos familiares encarcerados com suas crianças e adolescentes.Por fim, também foi possível concluir que o encarceramento feminino é um problema social gravíssimo e urgente, bem como, é consequência direta da situação da vulnerabilidade e violência a que milhões de mulheres estão expostas no país |
publishDate |
2022 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2022-11-11 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-06-07T21:08:34Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-06-07T21:08:34Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Santos, Luiza Martins. O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32685 |
identifier_str_mv |
Santos, Luiza Martins. O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022. |
url |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32685 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Graduação em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32685/1/Luiza%20Martins%20Santos_LUIZA%20MARTINS%20SANTOS.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32685/2/Luiza%20Martins%20Santos_LUIZA%20MARTINS%20SANTOS.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32685/3/Luiza%20Martins%20Santos_LUIZA%20MARTINS%20SANTOS.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
84fb4c5b5da55ace845a72e1ab981de6 3bfd54f12176fae21c69507fe2c17a0e 08727121fcad621cc167bc2566c01d60 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809277953065877504 |