Cláusula de não concorrência nos contratos de trabalho
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29464 |
Resumo: | The contemporary world is under countless daily transformations, and relationships suffer fast and huge transformations as well. Moreover, the present means of communications are able to shorten distances and frontiers. This phenomenon is known as globalization. Globalization is responsible for the dynamism of changes and daily renewals imposed on labor relations. In this sense, besides capital and work force, the knowledge of each employee has become his/her most valuable asset, and thus controversies and disputes arise concerning this issue. For this reason, legal experts and jurisprudence have highlighted the object of the current study. Even though there is no specific legal rule concerning non-competition clause, such clause is increasingly present in Brazilian labor contracts. Therefore, legal experts and jurisprudence, have dealt with this issue vigorously, thus, there is a variety of opinions on this matter. However, this study leads to the conclusion that the major prevailing understanding is in favor of the validity of non-competition clauses, as long as certain limits are respected. |
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Olmos, Cristina ParanhosPereira, Marcelo Fongaro de Araujo2022-10-25T21:01:39Z2022-10-25T21:01:39Z2014-09-29Pereira, Marcelo Fongaro de Araujo. Cláusula de não concorrência nos contratos de trabalho. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29464The contemporary world is under countless daily transformations, and relationships suffer fast and huge transformations as well. Moreover, the present means of communications are able to shorten distances and frontiers. This phenomenon is known as globalization. Globalization is responsible for the dynamism of changes and daily renewals imposed on labor relations. In this sense, besides capital and work force, the knowledge of each employee has become his/her most valuable asset, and thus controversies and disputes arise concerning this issue. For this reason, legal experts and jurisprudence have highlighted the object of the current study. Even though there is no specific legal rule concerning non-competition clause, such clause is increasingly present in Brazilian labor contracts. Therefore, legal experts and jurisprudence, have dealt with this issue vigorously, thus, there is a variety of opinions on this matter. However, this study leads to the conclusion that the major prevailing understanding is in favor of the validity of non-competition clauses, as long as certain limits are respected.O mundo contemporâneo sobre diariamente inúmeras transformações, motivo pelo qual as relações também sofrem alterações em velocidades enormes. Ademais os meios de comunicação atuais diminuem as distancias geográficas/fronteiras. Tal fenômeno é chamado de globalização. A globalização é responsável pelo dinamismo imposto nas alterações e renovações impostas todos os dias nas relações de trabalho. Dessa maneira, além do capital e trabalho, o conhecimento de cada empregado passou a ser o bem mais precioso dos empregados, motivo pelo qual controvérsias e lides se instauram sobre o tema. Por esses motivos o tema do presente trabalho tem obtido posição de destaque entre os doutrinadores e jurisprudência. Ademais, apesar de no Brasil não haver previsão legal específica sobre a cláusula de não-concorrência tal disposição está cada dia mais presente nos contratos de trabalho dos brasileiros. Por esse motivo, os doutrinadores e a própria jurisprudência enfrentam o referido tema com bastante disposição e, portanto, como sempre podemos encontrar posicionamentos diversos, todavia após o presente estudo podemos concluir que o posicionamento majoritário é favorável a validade da cláusula de não-concorrência, desde que respeitado alguns limites.porPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOContrato de trabalhoGlobalizaçãoPacto de concorrênciaCláusula de não-concorrênciaProteção segredo industrialEmployment contractGlobalizationCompetition agreementNon-competition clauseIndustrial secrecy protectionCláusula de não concorrência nos contratos de trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALMARCELO FONGARO DE ARAUJO PEREIRA.pdfapplication/pdf202422https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29464/1/MARCELO%20FONGARO%20DE%20ARAUJO%20PEREIRA.pdf93f7844b3857a699a96c587f7913da1eMD51TEXTMARCELO FONGARO DE ARAUJO PEREIRA.pdf.txtMARCELO FONGARO DE ARAUJO PEREIRA.pdf.txtExtracted texttext/plain88926https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29464/2/MARCELO%20FONGARO%20DE%20ARAUJO%20PEREIRA.pdf.txt7220bb3ad0bed2f4dda20b85836c6b37MD52THUMBNAILMARCELO FONGARO DE ARAUJO PEREIRA.pdf.jpgMARCELO FONGARO DE ARAUJO PEREIRA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1189https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29464/3/MARCELO%20FONGARO%20DE%20ARAUJO%20PEREIRA.pdf.jpg3fc6c654b32ae222529019c2b4deaa36MD53handle/294642022-10-26 01:04:19.619oai:repositorio.pucsp.br:handle/29464Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-10-26T04:04:19Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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