As cargas dinâmicas do ônus da prova no novo CPC

• Autor(a) principal: Silva, Nathália Ribeiro Firmino Evangelista
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35199
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O presente trabalho tem como objetivo central fazer uma análise profunda das cargas dinâmicas do ônus da prova contidas no da Lei n.º 13.105 de 16 de março de 2015 ou Novo Código de Processo Civil, sendo necessário levar em consideração, para compreensão do conteúdo, que a monografia foi redigida entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, quando já aprovado e sancionado, o CPC/2015 passava pela vacatio legis prevista para terminar em 18/03/2016. Procurou-se demonstrar como é feita a distribuição estática do ônus da prova no Código de Processo Civil atual, de 1973, ressaltando que algum dinamismo há. Tecendo considerações sobre a Teoria Geral da Prova e com exposição didática dos conceitos de ônus. Este tímido dinamismo presente no CPC/73, no entanto, não se mostrou suficiente para que o acesso à justiça fosse garantido a todos, sem importar posição hierárquica, econômica e social.Desta forma, do presente trabalho constou, uma abordagem sistemática dos dispositivos legais que determinam a distribuição, tanto do CPC/73, quanto do CPC/15. Esta abordagem, a qual compreendeu, também, análise das diversas teorias sobre o tema desenvolvidas pelo mundo, permitiu a conclusão de que as cargas dinâmicas do ônus da prova contidas no NovoCPC foi pensada, desenvolvida e materializada no Brasil para que se atendesse integralmente à três princípios básicos da Constituição Federal:o princípio do acesso à justiça, da efetividade do processo e da isonomia entre as partes. Feitas essas considerações, foram analisados os dispositivosque permitirão a redistribuição dos ônus da prova no Novo Código de processo Civil, suas implicações, e, por fim, o enriquecimento que estas cargas providenciarão para as inúmeras partes litigantes deste país