A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34379 |
Resumo: | The civil procedure is currently conveived as a means to ensure the reach of the scopes of the judicial protection. The concern is not not only how to effective the judicial decision is, but also the application of the law cases. Such situation demands the recognition of its public nature, v. g., being the civil procedure designed for the State functions. However, structure models most commonly found in most legal systems, including in Brazil, are unable to fully achieve the jurisdictional scopes. Theses models are criticized because they assign too much responsibility to the judgeor or to the plaintiff and defendant. While the adversarial/symmetric model is based on the judge with a passive role, opposed to a strong role given to the parties to lead the process, in the inquisitive/asymmetric model, on the contrary, the base is a role figure to the judge, meanwhile the parties are seen as mere supporters. Whenever the judge prevails over the parties, or vice-versa, certainly the decision originated from the procedure model chosen will come as a twisted perspective of the dispute presented, therefore, the model is unable to bring justice, democracy and effectiveness to the concrete instances as it should. It’s our belief that the only civil procedure model pable to eliminate the protagonist issue is the one based on a collaboration system between plaintiff, defendant and judge. This model imposes a continuous open channel with an open and frank dialogue between them, as long as fundamental guarantees are not violated; in this case, the judge decides, from a proportional and reasonable basis, that the complaint presented to can achieve the State functions in a better way. The dialogue style model proposed ends up transforming some legal and procedural situations, leading the process to adapt throughout the procedure, in order to favour the reach of jurisdiction scopes. |
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Telles, Luciano TadeuPerassi, Isabela2023-07-05T19:32:32Z2023-07-05T19:32:32Z2015-03-31Perassi, Isabela. A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34379The civil procedure is currently conveived as a means to ensure the reach of the scopes of the judicial protection. The concern is not not only how to effective the judicial decision is, but also the application of the law cases. Such situation demands the recognition of its public nature, v. g., being the civil procedure designed for the State functions. However, structure models most commonly found in most legal systems, including in Brazil, are unable to fully achieve the jurisdictional scopes. Theses models are criticized because they assign too much responsibility to the judgeor or to the plaintiff and defendant. While the adversarial/symmetric model is based on the judge with a passive role, opposed to a strong role given to the parties to lead the process, in the inquisitive/asymmetric model, on the contrary, the base is a role figure to the judge, meanwhile the parties are seen as mere supporters. Whenever the judge prevails over the parties, or vice-versa, certainly the decision originated from the procedure model chosen will come as a twisted perspective of the dispute presented, therefore, the model is unable to bring justice, democracy and effectiveness to the concrete instances as it should. It’s our belief that the only civil procedure model pable to eliminate the protagonist issue is the one based on a collaboration system between plaintiff, defendant and judge. This model imposes a continuous open channel with an open and frank dialogue between them, as long as fundamental guarantees are not violated; in this case, the judge decides, from a proportional and reasonable basis, that the complaint presented to can achieve the State functions in a better way. The dialogue style model proposed ends up transforming some legal and procedural situations, leading the process to adapt throughout the procedure, in order to favour the reach of jurisdiction scopes.O processo civil é concebido atualmente como um meio para garantir o alcance dos escopos da prestação da tutela jurisdicional: a preocupação vai desde a efetividade da decisão judicial até a aplicação da justiça ao caso concreto. Tal situação impõe o reconhecimento da sua natureza pública, isto é, trata-se de instrumento para o alcance de uma das próprias funções do Estado. Contudo, os modelos de estrutura do processo mais comumente encontrados nos ordenamentos jurídicos, inclusive no Brasil, não são suficientes para que os escopos da jurisdição sejam alcançados de forma plena. A crítica feita a tais modelos reflete-se na prevalência em demasia no papel atribuído a cada um dos sujeitos do processo. Enquanto em um modelo a figura do juiz é tida como passiva em contraposição a um papel extremamente forte atribuído às partes na condução do feito, no outro ocorre exatamente o contrário (o juiz domina o andamento do processo e as partes apresentam-se quase como meras coadjuvantes). E quando existir prevalência de um ou de outro sujeito do processo, certamente as decisões serão originadas a partir de uma visão distorcida do litígio e, portanto, incapaz de trazer justiça, democracia e efetividade ao caso concreto. O modelo capaz de eliminar a problemática de protagonismo de um ou de outro sujeito processual é aquele baseado na colaboração entre eles. Trata-se do modelo cooperativo de processo civil, que impõe aos sujeitos do processo uma verdadeira atuação em forma de constante diálogo, aberto e franco, desde que não se sobreponha a algum direito ou garantia fundamental; situação esta que deverá levar o órgão judiciante sempre a uma análise de proporcionalidade e razoabilidade sobre os direitos que estarão em jogo para melhor atender aos jurisdicionados. Essa atuação em forma de diálogo acaba por transformar algumas situações jurídicoprocessuais, levando todo o procedimento a se adequar ao longo do processo, a fim de favorecer o alcance dos escopos da jurisdição.porPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILA distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALISABELA PERASSI.pdfapplication/pdf294929https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34379/1/ISABELA%20PERASSI.pdf3ec2ac4e5510797ef859910c65142ef8MD51TEXTISABELA PERASSI.pdf.txtISABELA PERASSI.pdf.txtExtracted texttext/plain110990https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34379/2/ISABELA%20PERASSI.pdf.txt2a8c9094278041540798dda5a3fc1991MD52THUMBNAILISABELA PERASSI.pdf.jpgISABELA PERASSI.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1210https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34379/3/ISABELA%20PERASSI.pdf.jpg9eb0e9efdd4c677188e442af075dcd95MD53handle/343792023-07-06 01:19:57.689oai:repositorio.pucsp.br:handle/34379Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:19:57Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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