A transformação dos direitos autorais na era digital e os desafios enfrentados na tentativa de proteção jurídica

• Autor(a) principal: Almeida, Gabriela Naka Mendonça de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40435
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direitos autorais; Propriedade intelectual; Produção cultural e intelectual; Normas de direitos autorais; Proteção de obras autorais

O ser humano é criativo por natureza, o que faz com que, desde os primórdios da humanidade, busque representar a vida por intermédio da arte. Diante da grande relevância e importância da arte e da cultura para a vida humana, é difícil precisar quando, de fato, surgiu o conceito de direito autoral na história da humanidade. Entretanto, desde a concepção deste conceito, a sociedade vem traçando uma trajetória de conscientização, regulamentação e proteção destes direitos. Ocorre que, com o advento da internet e com a revolução tecnológica, a produção intelectual sofreu grandes impactos, especialmente diante da velocidade das transformações tecnológicas e do compartilhamento de informação nos dias atuais, o que fez com que surgissem novos desafios à proteção jurídica desses direitos, como, por exemplo, as violações de direitos autorais conhecidas como plágio, pirataria e contrafação. Diante desse cenário, é primordial que se preste atenção às necessidades dos autores e do mercado, afinal, a produção intelectual possui uma importância fundamental ao ser humano, tanto no sentido de produção cultural, como de enriquecimento intelectual. Portanto, faz-se necessária uma reanálise do conjunto normativo referente ao tema, e posterior investigação quanto à eficácia das normas de proteção dos direitos dos autores no Brasil