A obrigação tributária à luz do constructivismo lógico semântico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Alan de Oliveira
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29217
Resumo: The semantic logical constructivism is a form of analysis of the right perspective and has assumed increasingly in the academic position of relevance and vanguard being used by many lawyers in the last 15 years. Brings a new vision of law treating it as a perspective language introduced through philosophy and the cultural experience of the interpreter. It is through the linguistic turn that the semantic logical constructivism is embodied as the legal texts as physical support, are the fuel for the scientific interpreter present its idealization thus maturing the science of law. This idealization is designed from the hardware and interpretation of the exegete to mentally envision a given object using the methodological assumptions and basing all prepositions built from structured study object and tied to their references. The result is an analysis with scientific consciousness disconnected avoiding legal concepts or the so-called "legal syncretism" as within it brings the rigor of its contents by methodological means and broad view of the constructed reality there. Bringing the legal reality as linguistic vision brings new perspective, a new world to be explored as the scientific analysis points will be submitted in accordance with the placement of language, the placement of the individual and specific legal standard that will be presented through text, leaving the social reality to the legal reality. Thus, this paper aims to present the use of semantic logical constructivism, with its methodology and its idealization in the scientific field precisely in legal science in tax law bringing solid elements of the theory construction that is covered with the placement of the individual standard and concrete that is through the tax assessment as trice the birth of the tax liability
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It is through the linguistic turn that the semantic logical constructivism is embodied as the legal texts as physical support, are the fuel for the scientific interpreter present its idealization thus maturing the science of law. This idealization is designed from the hardware and interpretation of the exegete to mentally envision a given object using the methodological assumptions and basing all prepositions built from structured study object and tied to their references. The result is an analysis with scientific consciousness disconnected avoiding legal concepts or the so-called "legal syncretism" as within it brings the rigor of its contents by methodological means and broad view of the constructed reality there. Bringing the legal reality as linguistic vision brings new perspective, a new world to be explored as the scientific analysis points will be submitted in accordance with the placement of language, the placement of the individual and specific legal standard that will be presented through text, leaving the social reality to the legal reality. Thus, this paper aims to present the use of semantic logical constructivism, with its methodology and its idealization in the scientific field precisely in legal science in tax law bringing solid elements of the theory construction that is covered with the placement of the individual standard and concrete that is through the tax assessment as trice the birth of the tax liabilityO construtivismo lógico semântico é uma forma de perspectiva de análise do direito e vem assumindo cada vez mais no meio acadêmico sua posição de relevância e vanguarda sendo utilizado por muitos juristas nos últimos 15 anos. Traz consigo uma nova visão do direito tratando- o como linguagem perspectiva introduzida por meio da filosofia e a experiência cultural do interprete. É por meio do giro linguístico que o construtivismo lógico semântico se corporifica já que os textos jurídicos como suporte físico, são o combustível cientifico para o interprete apresentar sua idealização amadurecendo assim a ciência do direito. Tal idealização é concebida a partir do suporte físico e interpretação do exegeta que mentalmente idealiza um determinado objeto utilizando as premissas metodológicas e fundamentando todas as preposições construídas a partir do objeto de estudo de forma estruturada e amarrada às suas referências. O resultado é uma análise com consciência cientifica evitando assim conceitos jurídicos desconexo nem o chamado “sincretismo jurídico”, já que em seu bojo traz o rigor de seu conteúdo por meios metodológicos e visão ampla da realidade ali construída. Trazendo para a realidade jurídica tal visão linguística traz nova perspectiva, um novo mundo a ser explorado já que os pontos de analise cientifica serão apresentados em conformidade com a veiculação da linguagem, ou seja, a veiculação da norma individual e concreta que juridicamente apresentada se dará por meio de texto, saindo da realidade social para a realidade jurídica. Desta forma, o presente trabalho pretende apresentar a utilização do construtivismo lógico semântico, apresentando sua metodologia e a sua idealização no campo cientifico precisamente na ciência jurídica, no direito tributário trazendo elementos sólidos de construção da teoria que se reveste com a veiculação da norma individual e concreta que se dá por meio do lançamento tributário como átimo do nascimento da obrigação tributáriaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito TributárioPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOConstrutivismo jurídico lógico semânticoObrigação tributáriaIncidência TributáriaConstructivism legal logical semanticTax obligationTax incidenceA obrigação tributária à luz do constructivismo lógico semânticoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALAlan de Oliveira Silva.pdfapplication/pdf1024718https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29217/1/Alan%20de%20Oliveira%20Silva.pdfca145517f15f74cae09683a0de3f9803MD51TEXTAlan de Oliveira Silva.pdf.txtAlan de Oliveira Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain216436https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29217/2/Alan%20de%20Oliveira%20Silva.pdf.txt1aa347d6b82f1d1da4efc893c8650604MD52THUMBNAILAlan de Oliveira Silva.pdf.jpgAlan de Oliveira Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1166https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29217/3/Alan%20de%20Oliveira%20Silva.pdf.jpgfb82bed44cdedc21340029f7863d3b62MD53handle/292172022-10-24 01:04:31.527oai:repositorio.pucsp.br:handle/29217Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-10-24T04:04:31Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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