Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Amaral, Maria Eduarda Azambuja
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Texto Completo: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10096
Resumo: This research is part of the INCT Forensic Sciences project and proposes to provide an interdisciplinary approach to the chain of custody of expert evidence. The problem arises from the necessity to overcome a series of practical obstacles to establish, culturally and institutionally, the importance of a proper custody of evidence. The proposed hypothesis is that for an effective regulation, implementation and legal reflection on the chain of custody, it is essential to establish not only an interdisciplinary dialogue on the subject, but also to stipulate rules that ensure the exchange of knowledge and experiences. The main goal of the research was to understand the chain of custody in its wide perspective, its practical applicability and how the issue has been discussed in the courts. As specific objectives, we sought to: (i) understand the development scenario of forensic sciences and its impact on expert evidence; (ii) identify the characteristics and peculiarities of expert evidence, especially in relation to the method of analysis and its importance in criminal proceedings; (iii) determine the extent of applicability of the chain of custody in the context of expert evidence; (iv) enhance the knowledge about the chain of custody and analyze the practical adequacy of the normative brought by Law n. 13.964/2019; (v) understand from which cases the discussion about the chain of custody has been taken to courts in southern Brazil and how the position has been in each of them; and, finally, (vi) propose guidelines that can be used both for the development of an effective chain of custody and for understanding the legal and practical consequences of any inconsistencies in the chain of custody. To do so, the hypothetical-deductive method was used, with the technique of literature review and jurisprudence analysis. It was also carried out technical visits to understand, in practice, the procedure used in the internal chain of custody. Throughout the study, legal and practical limitations were identified, developing a guiding principle for the chain of custody, which served as a reference for the development of an interdisciplinary model for the regulation and practical applicability of the expert evidence.
id P_RS_bdff79f5914c424c5921053b6cd556a5
oai_identifier_str oai:tede2.pucrs.br:tede/10096
network_acronym_str P_RS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
repository_id_str
spelling Giacomolli, Nereu Joséhttp://lattes.cnpq.br/5969235847033808http://lattes.cnpq.br/2525804613065405Amaral, Maria Eduarda Azambuja2022-02-24T11:44:39Z2021-12-20http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10096This research is part of the INCT Forensic Sciences project and proposes to provide an interdisciplinary approach to the chain of custody of expert evidence. The problem arises from the necessity to overcome a series of practical obstacles to establish, culturally and institutionally, the importance of a proper custody of evidence. The proposed hypothesis is that for an effective regulation, implementation and legal reflection on the chain of custody, it is essential to establish not only an interdisciplinary dialogue on the subject, but also to stipulate rules that ensure the exchange of knowledge and experiences. The main goal of the research was to understand the chain of custody in its wide perspective, its practical applicability and how the issue has been discussed in the courts. As specific objectives, we sought to: (i) understand the development scenario of forensic sciences and its impact on expert evidence; (ii) identify the characteristics and peculiarities of expert evidence, especially in relation to the method of analysis and its importance in criminal proceedings; (iii) determine the extent of applicability of the chain of custody in the context of expert evidence; (iv) enhance the knowledge about the chain of custody and analyze the practical adequacy of the normative brought by Law n. 13.964/2019; (v) understand from which cases the discussion about the chain of custody has been taken to courts in southern Brazil and how the position has been in each of them; and, finally, (vi) propose guidelines that can be used both for the development of an effective chain of custody and for understanding the legal and practical consequences of any inconsistencies in the chain of custody. To do so, the hypothetical-deductive method was used, with the technique of literature review and jurisprudence analysis. It was also carried out technical visits to understand, in practice, the procedure used in the internal chain of custody. Throughout the study, legal and practical limitations were identified, developing a guiding principle for the chain of custody, which served as a reference for the development of an interdisciplinary model for the regulation and practical applicability of the expert evidence.A presente pesquisa, que se situa no bojo do projeto INCT Ciências Forenses, se propõe a fornecer um olhar interdisciplinar acerca da cadeia de custódia da prova pericial. O problema decorre da necessidade de superar uma série de entraves práticos para que se estabeleça, cultural e institucionalmente, a importância de uma devida custódia das provas. Trabalhou-se com hipótese de que para uma efetiva regulação, implementação e reflexão jurídica acerca da cadeia de custódia, é indispensável que se estabeleça não só um diálogo interdisciplinar sobre a temática, mas também que se estipule regramentos que garantam essa troca de conhecimento e experiências. O objetivo principal desta pesquisa foi compreender o instituto da cadeia de custódia no seu sentido amplo, a sua aplicabilidade prática e como a temática tem sido debatida nos tribunais. Como objetivos específicos, buscou-se: (i) compreender o cenário de desenvolvimento das ciências forenses e o seu impacto na prova pericial; (ii) identificar as características e peculiaridades da prova pericial, notadamente em relação ao método de análise e a sua importância no processo penal; (iii) determinar a dimensão de aplicabilidade da cadeia de custódia no contexto da prova pericial; (iv) verticalizar o conhecimento acerca do instituto da cadeia de custódia e analisar a adequação prática da normativa trazida pela Lei n. 13.964/2019; (v) compreender a partir de quais cenários o debate acerca da cadeia de custódia tem sido levado aos tribunais do sul do Brasil e como vem sendo o posicionamento em cada um dos casos; e, por fim, (vi) propor balizas que possam ser utilizadas tanto para o desenvolvimento de uma cadeia de custódia efetiva, quanto para a compreensão da consequência jurídica e prática de eventuais inconsistências na cadeia de custódia. Para isso, utilizou-se os métodos hipotético-dedutivo, com o emprego da técnica de revisão bibliográfica e consulta à jurisprudência. Realizou-se, também, visitas técnicas para compreender, na prática, o procedimento utilizado na cadeia de custódia interna. Ao longo do estudo, identificou-se as limitações legais e práticas, desenvolvendo uma principiologia reitora da cadeia de custódia, a qual serviu de norte para o desenvolvimento de um modelo interdisciplinar de regulamentação e aplicabilidade prática da prova pericial.Submitted by PPG Ciências Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2022-02-23T18:59:38Z No. of bitstreams: 1 MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_TESE.pdf: 2422623 bytes, checksum: 56d8cbf6b87caff2f103b308ca406032 (MD5)Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2022-02-24T11:33:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_TESE.pdf: 2422623 bytes, checksum: 56d8cbf6b87caff2f103b308ca406032 (MD5)Made available in DSpace on 2022-02-24T11:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_TESE.pdf: 2422623 bytes, checksum: 56d8cbf6b87caff2f103b308ca406032 (MD5) Previous issue date: 2021-12-20Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESapplication/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/183346/TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisPUCRSBrasilEscola de DireitoCiências ForensesProva PericialInterdisciplinaridadeCadeia de CustódiaCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOEntre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisTrabalho será publicado como artigo ou livro60 meses24/02/2027-36073171050010447495005005006004512033976268881925-72774072330344251443590462550136975366info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSORIGINALTES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdfTES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdfapplication/pdf669717https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/10096/5/TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf572c843f145e55e9428c3dd5d2e9bab9MD55THUMBNAILTES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgTES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgimage/jpeg4108https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/10096/4/TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpg8d1fa011acb304f2708ad42d9f36a2eeMD54TEXTTES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.txtTES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.txttext/plain2357https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/10096/3/TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.txt1032267e9853ac719473f3b746aad1eaMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8590https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/10096/1/license.txt220e11f2d3ba5354f917c7035aadef24MD51tede/100962023-10-19 12:59:38.929oai:tede2.pucrs.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2023-10-19T14:59:38Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false
dc.title.por.fl_str_mv Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
title Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
spellingShingle Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
Amaral, Maria Eduarda Azambuja
Ciências Forenses
Prova Pericial
Interdisciplinaridade
Cadeia de Custódia
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
title_full Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
title_fullStr Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
title_full_unstemmed Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
title_sort Entre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
author Amaral, Maria Eduarda Azambuja
author_facet Amaral, Maria Eduarda Azambuja
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Giacomolli, Nereu José
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5969235847033808
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2525804613065405
dc.contributor.author.fl_str_mv Amaral, Maria Eduarda Azambuja
contributor_str_mv Giacomolli, Nereu José
dc.subject.por.fl_str_mv Ciências Forenses
Prova Pericial
Interdisciplinaridade
Cadeia de Custódia
topic Ciências Forenses
Prova Pericial
Interdisciplinaridade
Cadeia de Custódia
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description This research is part of the INCT Forensic Sciences project and proposes to provide an interdisciplinary approach to the chain of custody of expert evidence. The problem arises from the necessity to overcome a series of practical obstacles to establish, culturally and institutionally, the importance of a proper custody of evidence. The proposed hypothesis is that for an effective regulation, implementation and legal reflection on the chain of custody, it is essential to establish not only an interdisciplinary dialogue on the subject, but also to stipulate rules that ensure the exchange of knowledge and experiences. The main goal of the research was to understand the chain of custody in its wide perspective, its practical applicability and how the issue has been discussed in the courts. As specific objectives, we sought to: (i) understand the development scenario of forensic sciences and its impact on expert evidence; (ii) identify the characteristics and peculiarities of expert evidence, especially in relation to the method of analysis and its importance in criminal proceedings; (iii) determine the extent of applicability of the chain of custody in the context of expert evidence; (iv) enhance the knowledge about the chain of custody and analyze the practical adequacy of the normative brought by Law n. 13.964/2019; (v) understand from which cases the discussion about the chain of custody has been taken to courts in southern Brazil and how the position has been in each of them; and, finally, (vi) propose guidelines that can be used both for the development of an effective chain of custody and for understanding the legal and practical consequences of any inconsistencies in the chain of custody. To do so, the hypothetical-deductive method was used, with the technique of literature review and jurisprudence analysis. It was also carried out technical visits to understand, in practice, the procedure used in the internal chain of custody. Throughout the study, legal and practical limitations were identified, developing a guiding principle for the chain of custody, which served as a reference for the development of an interdisciplinary model for the regulation and practical applicability of the expert evidence.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-12-20
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-02-24T11:44:39Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10096
url http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10096
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.program.fl_str_mv -3607317105001044749
dc.relation.confidence.fl_str_mv 500
500
500
600
dc.relation.department.fl_str_mv 4512033976268881925
dc.relation.cnpq.fl_str_mv -7277407233034425144
dc.relation.sponsorship.fl_str_mv 3590462550136975366
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUCRS
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Escola de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS
instname_str Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron_str PUC_RS
institution PUC_RS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
bitstream.url.fl_str_mv https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/10096/5/TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf
https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/10096/4/TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpg
https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/10096/3/TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.txt
https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/10096/1/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 572c843f145e55e9428c3dd5d2e9bab9
8d1fa011acb304f2708ad42d9f36a2ee
1032267e9853ac719473f3b746aad1ea
220e11f2d3ba5354f917c7035aadef24
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.central@pucrs.br||
_version_ 1799765353986785280