Judiciário e autoritarismo : regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucional
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
Texto Completo: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6513 |
Resumo: | In order to reflect on the Judiciary Power role in the Brazilian democracy and its level of engagement with the constitutional project initiated in 1988, this work sought elements from popular statements of the official memory about the performance of the Judiciary Power during the authoritarian period. The investigation suggests that the silence of the institutional narrative about the last authoritarian period provides a privileged space to identify that the Judiciary has actively collaborated in maintaining the authoritarian project, according to the weapons available to it, levelling its exercise of its functions when needed by the authoritarian regime. The research problem is confronted with the silence produced by the official memory. Within this boundary, the hypothesis used was that the traits of independence, impartiality, fundamental rights defence and control of constitutionality were carved as required by the authoritarian regime, with no official historiography of the Judiciary recording those movements. The goal to adopt this conducting line is to indicate that the same structures can also be moved in within diametrically diverse political contexts. At the end, the instrument of the research hypothesis suggests the existence of a Judiciary, whose practices in democracy can be just as or more authoritarian as those performed in an authoritarian regime. |
id |
P_RS_dcfb53e0433d55ec566faedcc362562c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede2.pucrs.br:tede/6513 |
network_acronym_str |
P_RS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
repository_id_str |
|
spelling |
Silva Filho, José Carlos Moreira da573.558.861-34http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798087U6988.940.050-20http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4759525J1Schinke, Vanessa Dorneles2016-02-22T17:38:34Z2015-12-07http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6513In order to reflect on the Judiciary Power role in the Brazilian democracy and its level of engagement with the constitutional project initiated in 1988, this work sought elements from popular statements of the official memory about the performance of the Judiciary Power during the authoritarian period. The investigation suggests that the silence of the institutional narrative about the last authoritarian period provides a privileged space to identify that the Judiciary has actively collaborated in maintaining the authoritarian project, according to the weapons available to it, levelling its exercise of its functions when needed by the authoritarian regime. The research problem is confronted with the silence produced by the official memory. Within this boundary, the hypothesis used was that the traits of independence, impartiality, fundamental rights defence and control of constitutionality were carved as required by the authoritarian regime, with no official historiography of the Judiciary recording those movements. The goal to adopt this conducting line is to indicate that the same structures can also be moved in within diametrically diverse political contexts. At the end, the instrument of the research hypothesis suggests the existence of a Judiciary, whose practices in democracy can be just as or more authoritarian as those performed in an authoritarian regime.A fim de refletir sobre as permanências autoritárias, a partir do papel do poder judiciário na democracia brasileira e seu grau de engajamento com o projeto constitucional inaugurado em 1988, este trabalho busca elementos a partir dos ditos e não-ditos na memória oficial sobre a atuação do judiciário durante o período autoritário. A pesquisa sugere que o silêncio da narrativa institucional, sobre o último período autoritário, fornece um espaço privilegiado para identificar que o judiciário colaborou ativamente na manutenção do projeto autoritário, conforme as armas de que dispunha, equalizando o exercício de suas funções ao exigido pelo regime autoritário. O problema de pesquisa é enfrentado a partir do silêncio produzido pela memória oficial. Dentro dessa margem e direcionando o enfoque para a narrativa do poder judiciário como instituição, opera-se a hipótese de que os traços de independência, imparcialidade, defesa dos direitos fundamentais e controle de constitucionalidade foram talhados conforme exigido pelo regime autoritário, sem que a historiografia oficial do judiciário registrasse esses movimentos. O objetivo de adoção desse fio condutor é indicar que as mesmas estruturas podem ser igualmente movimentadas em contextos políticos diametralmente diversos. Ao fim, a instrumentalização da hipótese de pesquisa sugere a existência de um poder judiciário, cujas práticas, em democracia, podem ser tão ou mais autoritárias quanto as desempenhadas em um regime autoritário. Aponta para a necessidade de correção de rumos da instituição, no intuito de extirpar seu núcleo autoritário estável, e para uma reflexão sobre o ensino do direito, questionando o grau de comprometimento que as Faculdades de Direito possuem com a democracia brasileira, a partir da forma como o direito é pensado e ensinado.Submitted by Setor de Tratamento da Informação - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-02-22T17:38:33Z No. of bitstreams: 1 TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf: 653145 bytes, checksum: 4cba3da0599fa50e254bdb294df96ff7 (MD5)Made available in DSpace on 2016-02-22T17:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf: 653145 bytes, checksum: 4cba3da0599fa50e254bdb294df96ff7 (MD5) Previous issue date: 2015-12-07Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESapplication/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/164174/TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisPUCRSBrasilFaculdade de DireitoDIREITOPODER JUDICIÁRIO - BRASILAUTORITARISMODEMOCRACIADIREITO - HISTÓRIACIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOJudiciário e autoritarismo : regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis32637738960505291736006006006002194221341323903125-72774072330344251442075167498588264571info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAILTES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf.jpgTES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf.jpgimage/jpeg3410http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6513/4/TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf.jpgffb97985e16af52ffa8aca817980dc4cMD54TEXTTES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf.txtTES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf.txttext/plain221548http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6513/3/TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf.txtb608fe53c66a31e1d19a9c25637b9fd6MD53ORIGINALTES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdfTES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdfapplication/pdf653145http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6513/2/TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf4cba3da0599fa50e254bdb294df96ff7MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8610http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6513/1/license.txt5a9d6006225b368ef605ba16b4f6d1beMD51tede/65132016-02-22 20:00:28.109oai:tede2.pucrs.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2016-02-22T23:00:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Judiciário e autoritarismo : regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucional |
title |
Judiciário e autoritarismo : regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucional |
spellingShingle |
Judiciário e autoritarismo : regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucional Schinke, Vanessa Dorneles DIREITO PODER JUDICIÁRIO - BRASIL AUTORITARISMO DEMOCRACIA DIREITO - HISTÓRIA CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Judiciário e autoritarismo : regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucional |
title_full |
Judiciário e autoritarismo : regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucional |
title_fullStr |
Judiciário e autoritarismo : regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucional |
title_full_unstemmed |
Judiciário e autoritarismo : regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucional |
title_sort |
Judiciário e autoritarismo : regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucional |
author |
Schinke, Vanessa Dorneles |
author_facet |
Schinke, Vanessa Dorneles |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Silva Filho, José Carlos Moreira da |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
573.558.861-34 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798087U6 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
988.940.050-20 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4759525J1 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Schinke, Vanessa Dorneles |
contributor_str_mv |
Silva Filho, José Carlos Moreira da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
DIREITO PODER JUDICIÁRIO - BRASIL AUTORITARISMO DEMOCRACIA DIREITO - HISTÓRIA |
topic |
DIREITO PODER JUDICIÁRIO - BRASIL AUTORITARISMO DEMOCRACIA DIREITO - HISTÓRIA CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
In order to reflect on the Judiciary Power role in the Brazilian democracy and its level of engagement with the constitutional project initiated in 1988, this work sought elements from popular statements of the official memory about the performance of the Judiciary Power during the authoritarian period. The investigation suggests that the silence of the institutional narrative about the last authoritarian period provides a privileged space to identify that the Judiciary has actively collaborated in maintaining the authoritarian project, according to the weapons available to it, levelling its exercise of its functions when needed by the authoritarian regime. The research problem is confronted with the silence produced by the official memory. Within this boundary, the hypothesis used was that the traits of independence, impartiality, fundamental rights defence and control of constitutionality were carved as required by the authoritarian regime, with no official historiography of the Judiciary recording those movements. The goal to adopt this conducting line is to indicate that the same structures can also be moved in within diametrically diverse political contexts. At the end, the instrument of the research hypothesis suggests the existence of a Judiciary, whose practices in democracy can be just as or more authoritarian as those performed in an authoritarian regime. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015-12-07 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-02-22T17:38:34Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
format |
doctoralThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6513 |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6513 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.program.fl_str_mv |
3263773896050529173 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
600 600 600 600 |
dc.relation.department.fl_str_mv |
2194221341323903125 |
dc.relation.cnpq.fl_str_mv |
-7277407233034425144 |
dc.relation.sponsorship.fl_str_mv |
2075167498588264571 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUCRS |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) instacron:PUC_RS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
instacron_str |
PUC_RS |
institution |
PUC_RS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6513/4/TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf.jpg http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6513/3/TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf.txt http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6513/2/TES_VANESSA_DORNELES_SCHINKE_PARCIAL.pdf http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6513/1/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ffb97985e16af52ffa8aca817980dc4c b608fe53c66a31e1d19a9c25637b9fd6 4cba3da0599fa50e254bdb294df96ff7 5a9d6006225b368ef605ba16b4f6d1be |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca.central@pucrs.br|| |
_version_ |
1799765317161844736 |