Isocracia, um conceito de democracia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Baptista, António Luís Silva
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/294
Resumo: Tese de mestrado em Política Comparada, apresentada à Universidade de Lisboa, através do Instituto de ciências Sociais em 2009
id RCAP_022c3f0d0e2bb8db884d4aef7460259e
oai_identifier_str oai:repositorio.ul.pt:10451/294
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Isocracia, um conceito de democraciaIsocraciaDemocraciaIgualdade políticaRepresentação políticaPreferênciasPolítica comparadaTomada de decisãoTeses de mestradoTese de mestrado em Política Comparada, apresentada à Universidade de Lisboa, através do Instituto de ciências Sociais em 2009O objectivo desta tese é o de descrever e propor um conceito normativo de democracia: o ideal de isocracia ou igualdade política. Este conceito é analisado em contraste com o ideal liberal. Definida a democracia como uma igualdade política e processual, tenta-se extrair, do segundo capítulo em diante, as consequências teóricas e práticas do conceito. O primeiro desafio é o de reconciliar a ideia de representação, central nas democracias contemporâneas, com a igualdade política dos cidadãos. De um ponto de vista estritamente isocrático, nem todas as formas de representação política (nomeadamente algumas das categorias sugeridas por Mansbridge) são igualmente valiosas para a preservação da igualdade política, ou mesmo compatíveis com ela. O risco para a democracia, inerente à representação, é o de que o intermediário, que medeia entre o cidadão e as decisões políticas, se torne irresponsabilizável. Nesse caso, a igualdade política será violada, dado que as preferências de uma minoria (os representantes) podem sobrepor-se às preferências da maioria (os representados). A representação baseia-se, decerto, numa diferença, mas também numa parcial identidade, entre representantes e representados: identidade fundada não em critérios arbitrários, mas nas preferências políticas. No terceiro capítulo, argumenta-se que o sistema proporcional é mais consonante com a igualdade política, justamente porque, ao contrário dos sistemas maioritários, promove a capacidade de responsabilização dos representantes pelos representados, através do mecanismo da punição eleitoral. Tratando-se de um processo que não finda com a escolha dos representantes, a democracia exige também uma permanente representação, inclusiva e igualitária, das várias perspectivas ideológicas na esfera pública. Para tal, o acesso aos mass media não deve estar dependente, nem do beneplácito estatal, nem da posse de grandes recursos económicos.The purpose of the thesis is to describe and propose a normative concept of democracy: the ideal of isocracy or political equality. This concept is analyzed in contrast with the liberal ideal. From the definition of democracy as a procedural political equality the attempt is made from the second chapter onwards to derive the theoretical and practical consequences of this concept. The first challenge is how to reconcile the idea of representation, central to present day western democracies, with the political equality of citizens. From a strictly isocratic point of view not all forms of political representation (namely some of Mansbridge's categories) are equally compatible or valuable to the preservation of political equality. The risk for democracy involved in representation is that the intermediate that stands between the common citizen and the political decisions may become unaccountable. In that case political equality is violated since the preferences of a minority (the representatives) can overrule the preferences of a majority (the represented). Representation indeed is based on the difference between represented and representative, but also on a partial identity. Such identity must be found not on arbitrary criteria, but on political preferences. In the third chapter it is argued that a proportional electoral system is more consistent with political equality precisely because, unlike majoritarian systems, it enhances citizen's ability to make representatives accountable, through effective electoral punishment. As a political process that does not end with the election of representatives, democracy demands also an inclusive and equal representation of ideological perspectives on the public sphere and throughout the whole political cycle. In order to achieve such a goal, the access to mass media must not be dependent either on government favors or largeeconomic resources. The fifth chapter discusses what is the degree of economic equality required to acSilva, Filipe Carreira daRepositório da Universidade de LisboaBaptista, António Luís Silva2010-06-17T10:16:03Z20092009-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdftext/xmlhttp://hdl.handle.net/10451/294porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T15:38:56Zoai:repositorio.ul.pt:10451/294Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:27:08.063662Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Isocracia, um conceito de democracia
title Isocracia, um conceito de democracia
spellingShingle Isocracia, um conceito de democracia
Baptista, António Luís Silva
Isocracia
Democracia
Igualdade política
Representação política
Preferências
Política comparada
Tomada de decisão
Teses de mestrado
title_short Isocracia, um conceito de democracia
title_full Isocracia, um conceito de democracia
title_fullStr Isocracia, um conceito de democracia
title_full_unstemmed Isocracia, um conceito de democracia
title_sort Isocracia, um conceito de democracia
author Baptista, António Luís Silva
author_facet Baptista, António Luís Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silva, Filipe Carreira da
Repositório da Universidade de Lisboa
dc.contributor.author.fl_str_mv Baptista, António Luís Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Isocracia
Democracia
Igualdade política
Representação política
Preferências
Política comparada
Tomada de decisão
Teses de mestrado
topic Isocracia
Democracia
Igualdade política
Representação política
Preferências
Política comparada
Tomada de decisão
Teses de mestrado
description Tese de mestrado em Política Comparada, apresentada à Universidade de Lisboa, através do Instituto de ciências Sociais em 2009
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009
2009-01-01T00:00:00Z
2010-06-17T10:16:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10451/294
url http://hdl.handle.net/10451/294
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
application/pdf
application/pdf
application/pdf
text/xml
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799134153195651072

Registros relacionados