Crianças e jovens em perigo e risco: um estudo de caso sobre a CPCJ do Seixal

• Autor(a) principal: Machado, Catarina
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/3986
• topic: Criança; Jovem; Maus tratos; Negligência; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ); Processo; Child; Youth; Child abuse; Negligence; Process

Na sequência das críticas apresentadas por entidades com competência em matéria de infância e juventude (Torres et al, 2008), a propósito da actuação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, pretende-se no presente trabalho analisar, no caso específico da CPCJ do Seixal, se existe uma aposta quase que exclusiva na família biológica do menor. Foram analisados cento e oito processos, arquivados nos anos de 2007 e 2008 naquela comissão, e realizada tanto uma análise comparativa entre os dois tipos de processos – reabertos e não reabertos – como entre outros estudos e dados já existentes. Do mesmo modo, foi necessário proceder a uma análise crítica sobre a actuação da CPCJ do Seixal de forma a perceber as principais dificuldades no decorrer dos processos. Concluí-se que, de facto, todas as medidas aplicadas naquela comissão beneficiam a família biológica do menor, com o apoio junto dos pais, independentemente do abuso provocado à criança ou jovem (problemática).