Regulatory framework for nanotechnology in medical devices
| Autor(a) principal: | |
|---|---|
| Data de Publicação: | 2023 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | eng |
| Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
| Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10451/63070 |
Resumo: | Tese de mestrado, Regulação e Avaliação do Medicamento e Produtos de Saúde, 2023, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia. |
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Regulatory framework for nanotechnology in medical devicesNanotechnologyRegulationMedical devicesIron oxide nanoparticlesNanosimilarTeses de mestrado - 2023Ciências da SaúdeTese de mestrado, Regulação e Avaliação do Medicamento e Produtos de Saúde, 2023, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia.No sector da saúde o desenvolvimento de produtos obtidos por estratégias nanotecnológicas oferece oportunidades terapêuticas e de diagnóstico inovadoras. Em particular, os nanomateriais desempenham um papel importante no desenvolvimento de novas terapias através de novos sistemas de libertação de fármacos, de novos produtos para diagnóstico e imagem, desenvolvimento de vacinas, etc. Os nanomateriais incluem produtos que são regulados como medicamentos e outros como dispositivos médicos. A par dos potenciais benefícios da sua utilização, questões relativas à sua segurança têm sido colocadas, assim como com os desafios regulamentares. Dado que os nanoprodutos e os seus nanossimilares têm processos de fabrico e estruturas moleculares complexas, coloca-se cada vez mais a questão sobre se o atual quadro regulamentar da União Europeia dos dispositivos médicos é suficientemente robusto para autorizar estes produtos. As agências regulamentares preocupam-se com a os produtos à escala “nano” devido às suas propriedades únicas e à falta de compreensão do potencial de exposição, toxicidade e biodisponibilidade e questões ambientais decorrentes do fabrico e utilização de nanomateriais. Todos os regulamentos baseados no risco avaliam não só os potenciais perigos da utilização dos nanomateriais, mas também a exposição potencial aos mesmos. Atualmente, não existe um quadro regulamentar específico para os produtos de saúde obtidos com recurso a estratégias de nanotecnologia, mas a prática regulamentar atual requer orientações adicionais para cobrir plenamente as especificidades desses produtos. Existem alguns desafios associados à regulação de produtos de saúde com base em nanotecnologia, como o modo de ação, métodos de avaliação fiáveis, orientação limitada em informação regulamentar, dificuldade na avaliação de nanossimilares, terminologia e prática regulatória harmonizada, e especificamente para dispositivos médicos com base em nanotecnologia a implementação da definição e a regra de classificação introduzem a necessidade de definir o grau de risco de exposição aos nanomateriais. O novo regulamento de Dispositivos Médicos da União Europeia (UE) (MDR 2017/745) inclui a regra 19 que diz respeito aos procedimentos de avaliação da conformidade para garantir o mais alto nível de proteção sanitária dos dispositivos médicos, dependendo do seu potencial de exposição interna aos nanomateriais. Mais uma vez, a regra acaba por desencadear várias questões na sua interpretação quando aplicada na prática pois carece de esclarecimento sobre a metodologia para avaliação dessa exposição. Todo este cenário serviu de base para a realização deste trabalho: propor um documento orientador, (“reflection paper”), que permita comparar um nanossimilar com um produto inovador mantendo a qualidade, segurança e desempenho para o mesmo procedimento médico. Assim sendo, foi feita uma extensa revisão da literatura com o objetivo de realizar uma contextualização histórica dos conceitos e definições respeitantes à nanotecnologia e regulamentação em dispositivos médicos na União Europeia e nos Estados Unidos da América. Foi realizada uma revisão sobre as falhas e desafios regulamentares dos dispositivos médicos v constituídos por nanomateriais e uma breve abordagem à sua nanotoxicologia e à sua avaliação do risco. Seguidamente, foi realizada uma caracterização de um grupo de nanomateriais cujas partículas possuem propriedade de magnetismo; as nanopartículas de óxido de ferro. Estas foram a base para a análise de um caso de estudo de um dispositivo médico constituído por estas nanopartículas – Nanotherm®. A proposta consistiu em considerar uma alteração num dos atributos críticos de qualidade do Nanotherm®, o revestimento, com o objetivo de construir uma orientação regulamentar que possa servir como base para avaliações futuras considerando os desafios técnicos e metodológicos. No desenvolvimento de nanopartículas com novo revestimento existe uma lacuna de protocolos específicos para a caracterização de nanopartículas de óxido de ferro a níveis físicoquímicos e biológicos, e são necessárias diretrizes para avaliar a qualidade e a segurança desses produtos emergentes. As nanopartículas de óxido de ferro exigem métodos novos ou modificados para sua avaliação. É desejável conhecer as vantagens e desvantagens de cada método que forneçam informações confiáveis para um parâmetro específico, por exemplo, o revestimento, para determinar a seleção mais adequada. Assim sendo, o “reflection paper” criado poderá constituir uma base para avaliar e estabelecer a similaridade entre um inovador e um nanossimilar. Atualmente falta uma estrutura regulatória definida ou mesmo harmonizada para aprovação de nanossimilares, o que causa constrangimentos na sua aprovação. Devido à rápida evolução deste tipo de produtos, é necessário criar uma regulação moderna, flexível e que não impeça a inovação científica. Deve ser baseada no risco permitindo um maior escrutínio da utilização de nanomateriais em dispositivos médicos com base nas incertezas atuais sobre o seu risco ambiental, biológico e toxicológico promovendo a sua qualidade, segurança e desempenho.In the health sector the development of products obtained by nanotechnology strategies offers innovative therapeutic and diagnostic opportunities. Nanomaterials (NMs) play an important role in the development of new therapies through new drug delivery systems, new products for diagnosis and imaging, vaccine development, etc. Include products that are regulated as medicines and others as medical devices (MDs). Along with the potential benefits of its use, safety issues have been raised, as well as regulatory challenges. Given that nanoproducts and their nanosimilars have complex manufacturing processes and molecular structures, the question is increasingly raised as to whether the current European Union (EU) regulatory framework for MDs is robust enough to authorize them. Currently there is a lack of a defined or even harmonized regulatory structure for approval of nanosimilars, which causes constraints in their approval. The new EU Medical Devices Regulation (MDR 2017/745) includes rule 19 concerning conformity assessment procedures to ensure the highest level of health protection of MDs, depending on its potential for internal exposure to NMs. Again, the rule ends up triggering several questions in its interpretation when applied in practice because it lacks clarification on the methodology for evaluating this exposure. This whole scenario served as the basis for this work: to propose a guiding document ("Reflection paper"), which allows to compare a nanossimilar with an innovative product maintaining quality, safety, and performance for the same medical procedure. Therefore, an extensive literature review was carried out with the aim of performing a historical contextualization of concepts and definitions regarding nanotechnology and regulation in medical devices in the EU and the United States of America. A review of the regulatory flaws and challenges of NM MDs and a brief approach to their nanotoxicology and risk assessment was carried out. Then, it was performed a characterization of a group of NMs whose particles have property of magnetism, the iron oxide nanoparticles (IONPs). These were the basis for the analysis of a case study of a MD consisting of these nanoparticles (NPs) - Nanotherm®. The proposal was to consider a change in one of the critical quality attributes (CQAs) of Nanotherm®, the coating, to build a regulatory orientation that can serve as a basis for future evaluations considering the technical and methodological challenges. In the development of NPs with new coating there is a gap of specific protocols for the characterization of IONPs at physical-chemical and biological levels, and guidelines are needed to assess the quality and safety of these emerging products. Therefore, the "Reflection paper" created may constitute a basis for evaluating and establishing the similarity between an innovator and a nanossimilar because due to the rapid evolution of this type of products, it is necessary to create a modern, flexible regulation that does not impede scientific innovation. It should be risk-based, allowing greater scrutiny of the use of NMs in MDs based on current uncertainties about their environmental, biological, and toxicological risk by promoting their quality, safety, and performanceBettencourt, Ana Francisca de Campos SimãoRibeiro, Helena Margarida de Oliveira MarquesRepositório da Universidade de LisboaEsteves, Edite Margarida Bagulho Pereira2023-12-062023-10-272026-12-06T00:00:00Z2023-12-06T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/63070TID:203466829enginfo:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-04T01:21:17Zoai:repositorio.ul.pt:10451/63070Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:12:34.838558Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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