A implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular no ensino secundário: uma análise de um processo

• Autor(a) principal: Pereira, Fernanda Isabel Duarte
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.2/14090
• topic: Curriculum; Desenvolvimento curricular; Autonomia; Flexibilidade curricular; Curriculum development; Autonomy; Curriculum flexibility; ODS::04:Educação de Qualidade

O cidadão do século XXI precisa de adquirir um conjunto de competências, de caráter técnico, pessoal e relacional, que lhe permitam adaptar-se a uma sociedade complexa e em constante mudança. São grandes os desafios que se colocam aos sistemas educativos, dado que a escola é o lugar privilegiado para dotar os jovens com as aptidões requeridas. O Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) foi pensado para dar resposta àquelas exigências e de fazer aprender as escolas e os professores a serem agentes ativos do currículo. Este projeto visou a “promoção de melhores aprendizagens indutoras do desenvolvimento de competências de nível mais elevado” permitindo a criação de domínios de autonomia curricular ao nível das áreas disciplinares, disciplinas e respetiva carga horária “de forma flexível e contextualizada, reconhecendo que o exercício efetivo de autonomia em educação só é plenamente garantido se o objeto dessa autonomia for o currículo.” (Despacho nº 5908/2017). Muitas escolas aderiram de imediato a esta proposta de flexibilização e autonomia curriculares, mas constatou-se que o faziam, sobretudo, nos níveis de educação básica. Conscientes desta circunstância, o presente estudo quis saber como é que uma escola que só tem ensino secundário implementou o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular. Foram seus objetivos avaliar a eficácia desta política educativa a partir do modo como os seus atores, num contexto particular, a entenderam e praticaram nos seus eixos fundamentais. Em termos operativos tratou-se de identificar os desafios, as necessidades e as oportunidades que se colocaram a todos os atores educativos envolvidos, que no caso foram as lideranças de topo e intermédias, alguns professores responsáveis pela implementação do projeto e os representantes dos alunos (delegado e subdelegado das turmas envolvidas). Em concreto, este é um estudo de caso único, global e exploratório, de natureza qualitativa, cujos instrumentos de recolha de dados consistem na entrevista semiestruturada, em grupos focais e na análise documental. Pudemos concluir que a experiência de inovação ficou muito aquém do que seria possível. Apesar de alguns resultados que se descrevem obtidos no 1º ano de implementação do projeto, a escola não conseguiu ultrapassar os contratempos que foram surgindo, nem colocar a autonomia e flexibilidade curricular ao serviço dos alunos e da própria escola.