A aplicação da justiça restaurativa na violência doméstica

• Autor(a) principal: Reis, Ildenês Rocio Ribas
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/11318
• topic: Justiça restaurativa; Empoderamento; Modificação sociocultural; Violência doméstica e familiar; Mulheres vítimas; Restorative justice; Empowerment; Sociocultural change; Domestic and family violence; Women victims; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Psicologia; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito

A presente tese procurou averiguar perceções das mulheres vítimas de violência doméstica e que participaram em práticas restaurativas escudadas pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A investigação empírica foi concretizada por meio de análise documental em 30 procedimentos recebidos nos últimos 05 anos entre ano de 2014 a 2019, a fim de verificar como eram atendidas pela Delegacia de Polícia Civil, estas mulheres que sofreram violência doméstica. Foi utilizado o método qualitativo com entrevistas com sete mulheres vítimas de violência doméstica que participaram do Círculo de Construção de Paz, alicerçado na implementação das táticas metodológicas e com suporte das recomendações teóricas das ordens já expostas, com o objetivo de averiguar o perfil destas mulheres em relação a esta violência sofrida. Posteriormente defronte da apreciação dos subsídios angariados pela pesquisa, foi notado que o empoderamento e a responsabilização se mostraram como virtuosos recursos de metamorfose social e cultural e, apesar, de algumas preocupações identificadas no processo, emergiram diversas possibilidades que orientarão futuros programas restaurativos para acolhimento de ocorrências de violência doméstica sofrida por mulheres, em contextos de vínculos afetivos íntimos com homens.