Labelling approach e as audiências de custódia: pesquisa criminológica em São Luís (MA), Brasil

• Autor(a) principal: Apoliano Júnior, Ariston Chagas
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/6880
• topic: Teoria do labelling; Audiência de custódia; Brasil; Estado do Maranhão; Labelling theory; Custody hearing; Brazil; State of Maranhão; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito

O presente trabalho tem a proposta de abordar o uso das Audiências de Custódia no Brasil, como instrumento de redução da criminalidade, por auxiliar no rompimento da carreira desviante. Inicia com o estudo da evolução das questões das penas e da criminalidade, o desenvolvimento das Políticas Prisionais e de Segurança Pública Brasileira e os aspectos sobre o sistema prisional. São estudadas as Escolas Sociológicas do Crime, tendo como eixo as duas vertentes da Criminologia Moderna, sendo elas as Teorias Consensuais e as Teorias Conflituais, principalmente a Teoria do Labelling em relação aos processos de criminalização primária, secundária e terciária. O trabalho verifica o desenvolvimento e implantação do mecanismo da Audiência de Custódia no ordenamento jurídico brasileiro e, dentro deste contexto, a relação com a Teoria Criminológica do Labelling, dando-se ênfase aos efeitos desse mecanismo na redução da criminalidade e na melhoria de todo o sistema de justiça criminal. A pesquisa de campo realizada visa reforçar e ilustrar o debate teórico, e parte das informações coletadas pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (Brasil).