Gestão do emprego nas empresas em Portugal: A incidência de arranjos contratuais flexíveis

• Autor(a) principal: Dias, Cláudia Isabel Rêgo Gonçalves Vajão da Cruz
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/12338
• topic: Mercado de trabalho -- Labour market; Empresa -- Company; Recrutamento de pessoal -- Recruitment of personnel; Flexibilidade do trabalho -- Labour flexibility; Contrato de trabalho -- Employment agreement; Política do emprego; Trabalho não-tradiconal; Employment work arrangements; Nonstandard work arrangements; Company profiles

A necessidade de adaptação rápida, ágil e com baixo custo das empresas aos requisitos tecnológicos e de mercado, originaram a proliferação de diversas formas de contratação flexível, designadas como atípicas ou não-tradicionais. Esta pesquisa analisa essa diversidade no mercado de trabalho português e procura traçar um perfil das empresas de acordo com os arranjos contratuais praticados. A análise empírica recorre à base de dados dos “Quadros de Pessoal”, uma fonte administrativa, que nos permite ligar empresas e trabalhadores do setor privado em Portugal. Os dados são de 2012 e incluem uma amostra de 35345 empresas. A análise estatística multivariada aponta para quatro tipos de empresas que se distribuem entre “muito estáveis” e “muito flexíveis”. Nas primeiras, a contratação atípica é residual, enquanto as últimas utilizam diversos tipos de arranjos contratuais flexíveis previstos na legislação. Todavia, contratação tradicional ou estável mantém-se o modelo predominante de contratação em Portugal. A evidência empírica indica ainda características das empresas e dos trabalhadores que estão associadas aos tipos obtidos. Ao nível das empresas, a antiguidade da empresa, o volume de negócios, o sector de actividade e a sazonalidade da atividade reduzem a probabilidade de contratação flexível. Do lado dos trabalhadores, os dados indicam que as empresas com trabalhadores mais qualificados e que praticam salários mais elevados tendem a recorrer menos intensamente a contratos atípicos. Consideramos que o crescente recurso a arranjos contratuais diferentes do tradicional deverá constituir um tema de continuado estudo, dado o impacto social e económico que a flexibilidade laboral origina nos modelos sociais de proteção social em vigor e no bem-estar dos indivíduos.