O sistema de proteção à infância portuguesa (séc. XX): dos normativos jurídicos e pressupostos científicos aos dispositivos de intervenção

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Ernesto Candeias
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.11/7978
Resumo: É um estudo histórico-descritivo, em História Social da Educação, que analisa os discursos jurídicos sobre a proteção da infância portuguesa, os pressupostos científicos e as medidas de intervenção. A nossa metodologia hermenêutica aborda os dispositivos criados para a proteção/prevenção, a (re)educação e regeneração da infância, durante o séc. XX, tendo como ponto de partida a Lei de Proteção à Infância de 1911.Os objetivos do estudo diluem-se nos dois pontos de análise, a qual incide nos normativos do direito de menores (estrutura) e nos discursos científicos que sustentaram o aparecimento das medidas protetoras e reeducativas, assim como sobre as aceções e evolução conceptual da proteção da infância em Portugal.
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spelling O sistema de proteção à infância portuguesa (séc. XX): dos normativos jurídicos e pressupostos científicos aos dispositivos de intervençãoThe Portuguese child protection system (20th century): From legal norms and scientific assumptions to intervention devicesEl sistema portugués de protección de la infancia (Siglo XX):De las normas legales y supuestos científicos hasta los dispositivos de intervenciónProteção à InfânciaLegislação menoresIntervenção socioeducativaHistória SocialChild ProtectionMinor legislationSocio-educational interventionSocial HistoryProtección de la InfanciaLegislación menorIntervención socioeducativaHistoria SocialÉ um estudo histórico-descritivo, em História Social da Educação, que analisa os discursos jurídicos sobre a proteção da infância portuguesa, os pressupostos científicos e as medidas de intervenção. A nossa metodologia hermenêutica aborda os dispositivos criados para a proteção/prevenção, a (re)educação e regeneração da infância, durante o séc. XX, tendo como ponto de partida a Lei de Proteção à Infância de 1911.Os objetivos do estudo diluem-se nos dois pontos de análise, a qual incide nos normativos do direito de menores (estrutura) e nos discursos científicos que sustentaram o aparecimento das medidas protetoras e reeducativas, assim como sobre as aceções e evolução conceptual da proteção da infância em Portugal.It is a historical-descriptive study, in Social History of Education, which analyzes the legal discourses on the protection of Portuguese childhood, scientific assumptions and intervention measures. Our hermeneutic methodology addresses the devices created for the protection/prevention, (re)education and regeneration of childhood during the 19th century. XX, based on the Child Protection Act of 1911. The objectives of the studyare diluted in the two points of analysis, which focus on the norms of the rights of minors (structure) and on the scientific discourses that supported the emergence of protective and re-educational measures, as well as on the meanings and conceptual evolution of child protection in Portugal.Se trata de un estudio histórico-descriptivo, en Historia Social de la Educación, que analiza los discursos jurídicos sobre la protección de la infancia portuguesa, los supuestos científicos y las medidas de intervención. Nuestra metodología hermenéutica aborda los dispositivos creados para la protección/prevención, reeducación y regeneración de la infancia, durante el siglo XIX, teniendo como punto de partida la Ley de Protección de la Infancia de 1911.Los objetivos del estudio se basan en dos puntos de análisis, que se centran en las normas del derecho de los menores (estructura) y en los discursos científicos que apoyaron la aparición de medidas protectoras y de reeducación, así como en los significados y la evolución conceptual de los términos, acerca de la protección de la infancia en Portugal.CeiED - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e FCT; Instituto Politécnico de Castelo BrancoRepositório Científico do Instituto Politécnico de Castelo BrancoMartins, Ernesto Candeias2022-05-04T09:12:16Z2022-03-152022-03-15T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.11/7978porMartins, Ernesto Candeias (2022) -O sistema de proteção à infância portuguesa (séc. XX): dos normativos jurídicos e pressupostos científicos aos dispositivos de intervenção. CLIO: Revista de Pesquisa Histórica - (Brasil-Recife Online), vol. 40, Jan-Jun, 2022 http://dx.doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2022.40.1.122525-5649,http://dx.doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2022.40.1.12info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-01-16T11:49:06Zoai:repositorio.ipcb.pt:10400.11/7978Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:38:25.856879Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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