A evolução dos impostos especiais de consumo e de outros impostos sobre o consumo na União Europeia (95-2012)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Sara Raquel da Silva
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/14883
Resumo: Mestrado em Ciências Empresariais
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spelling A evolução dos impostos especiais de consumo e de outros impostos sobre o consumo na União Europeia (95-2012)Tributação dos impostos especiais de consumosistema fiscaltributação europeiaTaxation of excise dutytax systemEuropean taxationMestrado em Ciências EmpresariaisO presente estudo centra-se na evolução dos impostos especiais de consumo (IEC) e outros impostos especiais nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), no período compreendido entre 1995 a 2012. Para a análise da evolução este estudo recorre a seis impostos: impostos especiais sobre o consumo (IEC); outras taxas sobre a produção; imposto sobre o tabaco (IT) e imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas (IABA); imposto ambiental; e imposto ambiental sobre a energia. O objetivo principal para a realização deste estudo consistiu em analisar a atual situação da tributação na UE e na Zona Euro (ZE) em 2012, compreender a evolução e as principais tendências do período em estudo e comparar a posição de Portugal e Espanha face aos restantes países da UE. Os resultados indicam que, em média, o nível de tributação sobre os impostos especiais de consumo diminuiu na maioria dos países da UE, incluindo Portugal e Espanha. Já o nível de tributação sobre os outros impostos especiais aumentou na maioria dos países da UE, incluindo Portugal e Espanha.The present study focus on the evolution of the excise duty ("impostos especiais de consumo") and other special taxes in the 27 members of the European Union, for the period comprised between 1995 to 2012. For this analysis, the study assess six taxes: excise duty; other tax on production; tobacco and alcohol and alcoholic beverages taxes; environmental tax and environmental tax on energy. The main purpose of this study consists in the analysis of the current tax regime in the European Union and Euro Zone in 2012, understand the evolution and main trends in the timeframe under analysis and compare the tax regime currently in force in Portugal and Spain with the tax regime in the remaining countries of the European Union. The results indicate that, on average, the taxation levels of the excise duty decreased in the majority of the European Union countries, including Portugal and Spain. On what concerns the other special taxes, the degree of taxation increased in most of the countries of the European Union, including Portugal and SpainInstituto Superior de Economia e GestãoSarmento, JoaquimRepositório da Universidade de LisboaSantos, Sara Raquel da Silva2018-02-06T16:03:04Z2017-062017-06-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/14883porSantos, Sara Raquel da Silva (2017). "A evolução dos impostos especiais de consumo e de outros impostos sobre o consumo na União Europeia (95-2012)". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:44:53Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/14883Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:00:39.876349Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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