SISTEMA DE GESTÃO DE IMPOSTOS DO PATRIMÓNIO: INTEROPERACIONALIDADE E ACESSIBILIDADE

• Autor(a) principal: Marques, João Manuel Fernandes
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/15236
• topic: DGCI; IMT; Declarações Electrónicas; Opensoft; Opensoft; SCG; VAT; SIREP; FCUL; Património

Este relatório descreve o trabalho realizado no âmbito da disciplina de Projecto em Engenharia Informática do Mestrado em Engenharia Informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), no período decorrente entre 3 de Setembro de 2007 e 3 de Junho de 2008. O projecto surge no contexto do sistema das Declarações Electrónicas (DE), do Sistema de Gestão dos Impostos do Património (Sistema do Património), do Sistema Value Added Tax on E-Services (VAT) e do Sistema de Controlo e Gestão (SCG). Os três primeiros sistemas integram-se ambos na Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), tendo como objectivo facilitar o relacionamento dos contribuintes com a DGCI permitindo, em particular, a entrega do imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado pela Internet. Por sua vez, o SCG é um sistema interno desenvolvido pela Opensoft. Sobre estes sistemas foram desenvolvidos os projectos: “Casa Pronta” nas DE e Sistema do Património, “Processos Periódicos” no SCG, “Acessibilidade VAT” no sistema VAT, Sistema de Gestão de Remunerações de Peritos (SIREP) e “Porta 65 Jovem” no Sistema do Património. O desenvolvimento destes projectos envolveu tarefas relacionadas com a análise, implementação, testes e avaliação. Na fase da análise foram estudados os requisitos das aplicações (escolha de interfaces, definição do formato de ficheiro, protocolos de comunicação e descrição funcional). Na fase de implementação foram explicados, com detalhe, quais os passos tomados no decorrer dos projectos assim como as decisões tomadas e respectivas consequências.