Da regionalização à descentralização: uma visão das últimas quatro décadas em Portugal

• Autor(a) principal: Fernandes, Patrícia Daniela Ferreira
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/20231
• topic: Regionalização; Descentralização; Área Metropolitana; Desconcentração; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional; regionalization,; Decentralization; Commission for Coordination and Regional Development; Metropolitan Area; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

O objetivo desta investigação é compreender como se desenvolvem, em Portugal, os processos de regionalização desde Abril de 1974. Num país fortemente centralizado, a regionalização apresenta-se como instrumento para acentuar as assimetrias existentes. As hipóteses avançadas consideram que este é um tema pouco discutido no país, que tem sido adiado devido a propostas de desconcentração e descentralização avançadas pelos sucessivos Governos. Apresentando como estudo de caso a Área Metropolitana do Porto pretende-se mostrar a eficácia destas entidades para o reforço dos poderes locais e a sua importância para a implementação da regionalização em Portugal. Através de uma pesquisa documental e de entrevistas semi-dirigidas a especialistas foi possível obter uma visão da regionalização nas últimas décadas e propostas para a sua implementação. Conclui-se que, quando no poder, os partidos políticos tendem a abandonar a regionalização em prol de propostas de descentralização e de desconcentração. O país encontra-se ainda muito distante da criação de regiões administrativas definidas pela Constituição de 1976. Por fim, chega-se à conclusão que a regionalização é o mecanismo ideal para tomar decisões mais ajustadas aos problemas das populações, com um resultado mais eficaz. A proposta desta investigação é a criação de regiões administrativas tendo por base o mapa de atuação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Para investigações futuras ficam por analisar questões essenciais como a atribuição concreta de competências entre todas as entidades referidas neste trabalho. Com este estudo seria possível compreender as redundâncias existentes, as lacunas e as responsabilidades atribuídas entre e a cada uma delas.