O efeito da tributação do rendimento na mobilidade internacional dos jogadores de futebol

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machute, Brito Pio de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/15803
Resumo: Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
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spelling O efeito da tributação do rendimento na mobilidade internacional dos jogadores de futebolMobilidadeMigraçãoJogadores Profissionais de FutebolFiscalidadeIRSCarga fiscal sobre o rendimentoLei de BosmanMigrationProfessional Football PlayersTaxationTax burden on incomeBosman LawMestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisO desporto rei tem testemunhado, nos últimos anos, o fenómeno da migração dos Jogadores Profissionais de Futebol. De facto, a "Lei Bosman" alterou o paradigma do futebol ao liberalizar o mercado de trabalho na União Europeia, atribuindo assim mais poder de negociação aos jogadores face as sociedades desportivas em matérias laborais. Sendo a literatura escassa na matéria da tributação sobre os rendimentos e a mobilidade dos jogadores profissionais de futebol, este estudo tem o objetivo de perceber se a mobilidade está diretamente associada à fiscalidade sobre os rendimentos e perceber se os mesmos recorrem a mecanismos jurídicos com o objetivo de reduzir a carga fiscal sobre os rendimentos globais. Os resultados evidenciam que os fatores principais para a mobilidade internacional, prendem-se com a obtenção de melhores condições salariais, melhorar a perspetiva de carreira e a possibilidade de jogar numa liga mais competitiva. Por outro lado, os fatores que mais influenciaram os jogadores a não decidirem emigrar foram a performance desportiva alcançado pelo clube nas épocas recentes, o projeto desportivo do clube atual e ganhar visibilidade para eventualmente ser chamado à seleção. Em relação à fiscalidade, os resultados destacaram que a tributação sobre os rendimentos auferidos interfere na mobilidade dos profissionais, ainda que de um modo fraco. Adicionalmente, aferimos que os jogadores profissionais recorrem aos serviços de assessoria fiscal em reduzidas situações com o objetivo de obter eficiência fiscal sobre os rendimentos individuais.The King of sports has witnessed, in recent years, the phenomenon of the migration of Professional Football Players. In fact, the "Bosman Law" has changed the paradigm of football by liberalizing the labor market in the European Union, thus giving more power to negotiate with players vis-a-vis sports societies in labor matters. Being the literature scarce in terms of taxation on income and mobility of professional football players, this study aims to understand if mobility is directly associated with taxation on income and to see if they resort to legal mechanisms with the objective to reduce the tax burden on global income. The results show that the main factors for international mobility are related to better salary conditions, improved career prospects and the possibility of playing in a more competitive league. On the other hand, the factors that most influenced the players not to decide to emigrate were the sports performance achieved by the club in recent times, the sports project of the current club and gain visibility to eventually be called to the national team. Regarding taxation, the results showed that taxation on earned income interferes with the mobility of professionals, albeit slightly. In addition, we find that professional players resort to tax advice services in few situations to achieve a fiscal efficiency of income on individual income.Instituto Superior de Economia e GestãoSamagaio, AntónioRepositório da Universidade de LisboaMachute, Brito Pio de2018-07-11T16:37:08Z2018-072018-07-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/15803porMachute, Brito Pio de (2018). "O efeito da tributação do rendimento na mobilidade internacional dos jogadores de futebol". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:45:42Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/15803Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:01:22.472413Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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