O subsídio de desemprego no financiamento da Segurança Social

• Autor(a) principal: Nogueira, John Lopes
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/20.500.11960/1632
• topic: Segurança social; Sustentabilidade; Subsídio de desemprego; Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares; Social security; Sustainability; Unemployment benefits; Personal income tax

A Segurança Social, financiada por um sistema de repartição, que se baseia essencialmente na solidariedade institucional entre gerações assenta num modelo em que os fluxos financeiros são geridos pela transferência das contribuições dos trabalhadores para financiamento das prestações sociais dos indivíduos que não estão em pleno exercício da sua atividade como o caso dos desempregados e pensionistas. Este sistema financiado por repartição é um eixo de bem estar acrescido. Ao longo dos últimos anos, tem sido crescente a responsabilidade do Estado no financiamento das prestações de caráter não contributivo e de outras de natureza redistributiva. No atual contexto, o nosso quadro financeiro centra-se cada vez mais na contenção do crescimento da despesa pública, razão pela qual é frequentemente contestada a sustentabilidade futura da Segurança Social e a necessidade de empreender reformas no atual sistema, de forma a encontrar soluções. Estudos recentes sobre a sustentabilidade da Segurança Social vêm demonstrar que o Subsídio de Desemprego representa uma das maiores percentagens na despesa corrente da Segurança Social, logo a seguir às pensões, o que tem vindo a reforçar o princípio da contributividade. Nesta dissertação propõe-se a aplicação de um modelo de tributação do Subsídio de Desemprego em Portugal, contribuindo assim para o equilíbrio das contas da Segurança Social, tributação esta que é já uma realidade em alguns países da Europa, como o caso de Espanha e França. Trata-se, contudo, de uma projeção que tenta demonstrar que a receita gerada pela tributação deste subsídio pode contribuir para a criação de um modelo mais justo para aqueles que efetivamente trabalham, criando simultaneamente uma dinâmica de empregabilidade, através da implementação de políticas ativas de emprego, assim como garantindo a estabilidade necessária para que a Segurança Social seja sustentável num médio e longo prazo.