Intervenção do Município na Educação. Estudo realizado em 4 municípios da região Norte de Portugal

• Autor(a) principal: Gouveia, José Carlos da Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.22/12211
• topic: Município; Descentralização; Transferências; Educação; Professores; Municipality; Decentralization; Transfers; Education; Teachers; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências da Educação

Neste estudo, propusemo-nos analisar a intervenção do município na educação. Baseámo-nos no método de investigação misto (IMM) cujo modelo se denomina convergente paralelo. Como instrumentos de recolha de dados foi utilizada a pesquisa e análise documental e foi aplicado um inquérito por questionário aos docentes dos vários ciclos de ensino em todas as escolas dos concelhos de Lousada, Maia, Paredes e Penafiel e respetivos vereadores da educação. O nível de confiança da amostra é de 90%, a margem de erro 5%. Dos resultados obtidos verifica-se que, em média 88% dos docentes concorda que há boa articulação e comunicação entre as escolas e os municípios e cerca de 80% considera que os municípios têm uma atitude eficaz no apoio às famílias. O município de Lousada, de acordo com os docentes, é o único que tem programas de tempos livres para alunos com deficiência. Em média, 68% dos docentes indicam que os municípios apenas asseguram programas de tempos livres nas pausas letivas para os alunos do Pré-Escolar e do 1ºCiclo. Mais de 70% dos inquiridos consideram o Conselho Geral um órgão importante, indiciando que os seus membros são próximos das direções das escolas e dos municípios e que estes têm influência na eleição do diretor da Escola. No âmbito da descentralização de competências, do pessoal não docente para os municípios, a maioria dos docentes considera que não foi uma boa decisão. Finalmente, os docentes concordaram claramente com os vereadores da educação sobre quais as áreas onde, futuramente, os municípios deverão intervir.