Decisões verde em tempos de crise : um estudo sobre os rótulos ecológicos europeus, seu papel nas compras públicas e sua influência no comportamento do consumidor

• Autor(a) principal: Costa, Mariana Bedêgo Santos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/49444
• topic: Direito do ambiente; Políticas públicas; Contratação pública sustentável; Rótulo ecológico; Comportamento do consumidor; União Europeia; Teses de mestrado - 2021; Direito do Ambiente

O objetivo fulcral deste trabalho é estudar sobre o Rótulo Ecológico Europeu, o papel que ele exerce nas compras públicas e como ele pode influenciar o comportamento do consumidor. Em dias tão marcados pelo consumismo desenfreado e por diversas crises sociais e ambientais, a relação que se estabelece frente às estratégias de mercado influenciará diretamente o rumo pelo qual a economia poderá trilhar, concorrendo para o desenvolvimento e fortalecimento de uma geração envolvida com a proteção do meio ambiente ou com uma sociedade que não inova, que continua com um comportamento antiquado e próprio de uma geração acomodada. As políticas públicas para a rotulagem ambiental buscam reforçar os valores éticos e ambientais tão presentes nas estratégias adotadas pela União Europeia, como também pretende atuar no processo de percepção dos consumidores do rótulo verde, a fim de informá-los e orientá-los sobre as atribuições, as características e os benefícios dos produtos e serviços ecológicos. Compreender a evolução legislativa também facilitará na condução do trabalho e traçará um fio condutor da evolução das políticas públicas ambientais, mostrando o rótulo ecológico como instrumento de fomentação da economia e outrora como instrumento de proteção do meio ambiente. Discutirá, também, o mercado econômico na perspectiva da Economia Verde e como os processos produtivos podem ser aplicados em prol do bem-estar humano, da igualdade social e da minimização dos impactos ambientais negativos. Não obstante, cumpre analisar o papel da contratação pública sustentável e a sua importância na promoção da tutela dos interesses públicos coletivos, através da qual, poderá a Administração Pública atuar observando os critérios ambientais para a compra, estimulando o crescimento do consumo sustentável. A implementação do rótulo ecológico não impactua apenas as decisões dos consumidores, mas ele exige uma adequação das empresas aos critérios ambientais, como forma de resgatar valores e promover mudanças ecológicas no mundo dos negócios.