Imposto sobre as bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes: qual efetividde? : uma análise exploratória

• Autor(a) principal: Santos, Catarina Morais dos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/57604
• topic: Bebidas adicionadas de açúcar; Imposto; Portugal; Açúcar; Sweetened beveragesS; Tax; Sugar; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais

RESUMO - Introdução: Os hábitos alimentares não saudáveis são o segundo principal factor de risco para a incapacidade e mortalidade prematura dos portugueses. As medidas fiscais, como meio para a promoção de comportamentos alimentares saudáveis, têm recentemente sido defendidas e utilizadas por vários países. O presente estudo pretende realizar uma análise exploratória sobre o impacto do imposto especial de consumo sobre as bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar e outros edulcorantes, introduzido em Portugal a 1 de Fevereiro de 2017. Metodologia: Seguindo um estudo observacional analítico transversal repetido, foram utilizadas duas bases de dados: a primeira referente a uma amostra de 134 bebidas, com informação de 2016 e 2017 sobre preço e teor de açúcar, onde foram aplicados testes t Student para análise das diferenças entre 2016 e 2017; a segunda, alusiva a 8 categorias de bebidas, que integram 61 marcas e 196 referências para o período 2013-2017, onde foi calculada a taxa de variação média anual, através de uma regressão linear para o estudo das vendas, teor de açúcar e valor calórico. Resultados: Na análise por bebida, entre 2016-2017, observou-se uma redução no teor de açúcar e um aumento do preço/litro. Estas diferenças foram estatisticamente significativas. Na análise das categorias de bebida, entre 2013-2016 e 2016-2017, verificou-se redução na variação média anual das vendas, teor de açúcar e valor calórico, diferenças que não apresentaram significado estatístico. A categoria das águas aromatizadas contrariou as tendências aqui verificadas. Conclusões: Os resultados exploratórios parecem demonstrar que a tributação destas bebidas em Portugal teve a capacidade de influenciar o seu consumo, bem como o teor de açúcar presente, incentivando a sua reformulação.