Pontes para a (Des)inser??o: inser??o pelo trabalho no Concelho de St? M? da Feira

• Autor(a) principal: Quintas, Sara Cristina da Silva Pinto Pereira
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Tom?, Maria Rosa (Orientadora)
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://dspace.ismt.pt/xmlui/handle/123456789/411
• topic: Pobreza - Poverty; Inser??o - Insertion; Trabalho - Work; Benefici?rio - Beneficiary; Rendimento Social de Inser??o - Social Insertion Income; Contratualiza??o - Contracts

O presente relat?rio visa a obten??o do grau de Mestre em Servi?o Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Motivada pela preocupa??o nascida na pr?tica profissional quotidiana, no acompanhamento aos cidad?os benefici?rios do Rendimento Social de Inser??o (R.S.I.), procur?mos compreender a rela??o entre a pobreza e o mercado de trabalho. Criado no ano de 1996 pela Lei n? 19-A/96 de 29 de Junho, como presta??o de rendimento m?nimo garantido, o R.S.I. tem introduzido formas cada vez mais apuradas de sele??o das suas clientelas, quer atrav?s da redefini??o do conceito de agregado e avalia??o dos seus rendimentos, quer da contratualiza??o da presta??o, pelo refor?o crescente das penaliza??es ao incumprimento relativo ao emprego e ? forma??o. Objetivo geral ? perceber como se efetiva o processo de coloca??o no mercado de trabalho e que oportunidades de (des)inser??o social dai resultam para os benefici?rios. Procur?mos tamb?m analisar a configura??o das propostas oferecidas, no ?mbito do contrato de inser??o, aos homens e ?s mulheres, aos ?velhos? e ?novos? pobres. Assim, foram efetuadas entrevistas explorat?rias aos t?cnicos do Centro de Emprego e Forma??o Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV); Gabinete de Inser??o Profissional (GIP) e N?cleo Local de Inser??o (NLI) de St? M? da Feira e aplicado um inqu?rito por question?rio aos benefici?rios do R.S.I. com Contrato de Inser??o para coloca??o no mercado de trabalho. Os t?cnicos do CEFP-EDV e do GIP expressaram dificuldades no acompanhamento e gest?o de carreira dos benefici?rios, devido ? sobrecarga e ? natureza burocr?tica das tarefas exigidas nos seus organismos. Os benefici?rios consideram igualmente que o CEFP-EDV n?o ? eficiente nem eficaz, para a coloca??o no mercado de trabalho n?o cumprindo portanto a fun??o que legalmente lhe est? atribu?da. Os homens s?o amplamente beneficiados na rela??o com o Centro de Emprego, comparativamente com as mulheres, porque recebem mais propostas de emprego e forma??o. A ?velha pobreza? aparece instalada no desemprego e na presta??o durante mais tempo que os ?novos? pobres. Estes raramente s?o convocados pelo CEFP-EDV. S?o as redes informais que t?m um papel mais ativo e preponderante no processo de inser??o laboral. Na popula??o inquirida a inser??o pelo trabalho por si s? n?o constituiu a solu??o para a sa?da da pobreza. / The present report aims to obtain a Master?s degree in Social Work from the Instituto Superior Miguel Torga. Motivated by concern aroused from the day to day professional practice, while monitoring citizens on social income benefits, ?Rendimento Social de Inser??o? (R.S.I.) (Social Insertion Income), we have sought to understand the relationship between poverty and the labour market. Introduced in the year 1996 by Law n? 19-A/96 of 29th June, as the provision of income support, the R.S.I. has introduced increasingly more refined forms of selection of its clientele, either by redefining the concept of aggregate and assessmento of their income, or the contractual provision, by increasingly strenthening the penalties for failure in relation to employment and training.The overall goal is to understand how the process of entering the work market is made and the opportunities of (un)inclusion arising from it for the beneficiaries. It was also sought to analyse the configuration of the proposals offered under the insertion contract to men and women, to the ?old? and the ?new? poor.Consequently, exploratory interviews were made to the technicians of Centro de Emprego e Forma??o Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV) (Emloyment and Training Centre); Gabinete de Inser??o Profissional (GIP) (Professional Insertion Office) and N?cleo Local de Inser??o (Local Insertion Group) (NLI) of St? M? da Feira. The survey was carried out through a questionnaire to the beneficiaries of the R.S.I. with Insertion Contracts for placement in the labour market.The CEFP-EDV and GIP technicians expressed diffficulties in monitoring and career management of the benefeciaries due to overhead and bureaucratic nature of the tasks recquired in their institutions. The beneficiaries also considered that CEFP-EDV is neither efficient nor effective in placing people in the work market thus not fulfilling the function for which they are legally assigned. Men are largely benefitted in relation to the Job Centre, compared to women, because they get more job offers and training. The ?old poverty? appears to be installed in unemployment and provision for longer than the ?new? poor. These are rarely called up by CEFP-EDV. It is the informal networks that have a more active and leading role in the process of job placement. For the questioned population entering the job market does not itself constitute a solution to ending poverty.