Pobreza Infantil: o Rendimento Social de Inser??o como medida protetora da inf?ncia em contexto de pobreza e em risco de neglig?ncia no concelho de Albergaria-a-Velha

• Autor(a) principal: Rangel, Maria de Los Angeles Vieira
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Tom?, Maria Rosa (Orientadora)
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://dspace.ismt.pt/xmlui/handle/123456789/409
• topic: Pobreza infantil - Child Poverty; Neglig?ncia - Neglect; Rendimento Social de Inser??o - Social Insertion Income; Bem-estar - Welfare; Prote??o - Protection; Direitos - Rights

A pobreza infantil ? reconhecida, na comunidade cient?fico, como um problema social grave que viola os direitos das crian?as, sendo este um fator favor?vel ? vulnerabiliza??o e ? possibilidade de ocorr?ncia de casos de neglig?ncia. Em consequ?ncia, esta fundamenta-se pela necessidade de interven??es, que a par de medidas de prote??o social do Estado, em particular o Rendimento Social de Inser??o (RSI), potenciem o desempenho de fun??es parentais protetoras. Por conseguinte, definiu-se como principal objetivo analisar a rela??o e/ou influ?ncia da medida do RSI sobre as fun??es parentais (des) protetoras no contexto da pobreza infantil em 15 crian?as (dos 0 aos 6 anos), assim como compreender os dom?nios do seu bem-estar a partir dos Reports card`s da UNICEF. A investiga??o decorreu no concelho de Albergaria-a-Velha entre os meses de fevereiro a julho de 2013. A metodologia utilizada foi o m?todo qualitativo de natureza explorat?ria cujos dados foram recolhidos atrav?s de dois inqu?ritos dirigidos ?s 11 fam?lias abrangidas pelo estudo e aos respetivos t?cnicos. A an?lise dos dados permitiu retirar as principais conclus?es destacando-se que o Bem-estar Material e Habitacional das crian?as encontram-se comprometidos, uma vez que, os rendimentos m?dios das fam?lias estudadas s?o inferiores ao sal?rio m?nimo nacional, o RSI a principal fonte de rendimentos, a maioria dos agregados beneficiam, para al?m deste, de apoios econ?micos, quatro fam?lias est?o identificadas como pobreza intergeracional projeta-se para a maioria, a continuidade da ?depend?ncia? dos servi?os de a??o social. Perante estes dados as crian?as podem vivenciar priva??es ou car?ncias m?ltiplas. Constatou-se falta de privacidade e de conforto habitacional apesar das melhorias significativas nesta dimens?o. Na dimens?o do Bem-estar Sa?de e Seguran?a enquadra-se a neglig?ncia, deste modo, as praticas parentais de risco/neglig?ncia foram distribu?das pelos n?veis ?baixo, moderado e elevado?, apurou-se que em 6 agregados apenas um pratica uma parentalidade n?o protetora; para os restantes consideramos que o RSI contribui para atenuar a intensidade do stress parental face ?s priva??es econ?micas. / Child poverty is recognized in the scientific community as a serious social problem, which goes against the rights of children. It is a favorable factor to their increasing vulnerability and to the possibility of occurrence of negligence. It is based on the need of interventions that measures social protection of the Goverment through the Social Insertion Income (SII), potentiate the protective performance of parental functions. Thus, the main objective of this study was to analyze the relationship and / or influence of SII on parental protective functions in the context of child poverty in 15 children (aged 0 to 6 years), as well as understand the areas of their welfare according to the UNICEF Report Card?s. The research took place in the Municipality of Albergaria-a-Velha between the months February to July 2013. The used methodology was the qualitative method with exploratory contours and the data collected through two questionnaires surveys directed to the 11 families and Technicians. The information analysis led us to the main conclusions that the children?s Welfare Material and Housing are compromised, since the average yield of the families studied are lower than the minimum national wage, the RSI is the main source of income that most households benefit, in addition to this economic support the continuous "dependency" of social services is projected for the future and four families are identified as intergenerational poverty. Based on these facts the children can experience multiple disadvantage or deprivation. According to the housing conditions it was found lack of privacy and comfort, although exists significant improvements in this dimension. In the dimension of Wellbeing Health and Safety fits negligence, in this way the parental practice of risk / negligence were distributed by the levels of "low, moderate and high", it was found that only one of eight cases do not practice a protective parenting, for the remaining households we consider that the SII contributes to mitigate the intensity of the parental stress against the economic deprivation.