Poluição marinha por plásticos : uma questão de direito internacional

• Autor(a) principal: Cunha, Leandro Custódio da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/37297
• topic: Direito internacional do ambiente; Direito do mar; Poluição marinha; Plásticos; Teses de mestrado - 2018; Direito

A poluição do ambiente marinho por plásticos é uma realidade que se impõe à comunidade internacional. Essa forma de poluição é ocasionada, principalmente, pelos resíduos plásticos que são gerados pelas atividades antropogênicas, sendo uma consequência do atual modelo de produção e consumo adotado pela sociedade moderna. A proliferação de plásticos nas mais diversas esferas da atividade humana e o aumento crescente da sua utilização, estão diretamente associados ao fenômeno da poluição marinha por plásticos. Nas últimas décadas, tem se verificado que uma quantidade cada vez maior desse material, dos mais variados tamanhos, chega até os oceanos. Uma vez no ambiente marinho, os plásticos sofrem os efeitos da degradação química e acabam fragmentados em microplásticos. Por serem leves e persistentes, encontram-se a flutuar por todos os oceanos do globo, seja na superfície, na coluna de água ou depositados no leito marinho, além de, também, ser verificada a sua presença nas praias. Os detritos plásticos causam impactos ambientais, econômicos, sociais e à saúde humana. O objetivo do presente estudo é analisar a dimensão do problema apresentado, quais as suas consequências para o ambiente marinho e como o direito internacional regula a questão. Para tanto, em um primeiro momento, será necessário compreender o que é poluição marinha e quais são as suas fontes. Para, após, fazer uma análise da poluição marinha por plásticos, buscando entender a sua origem, como os detritos plásticos chegam aos oceanos e quais as suas consequências para o ambiente marinho. Por fim, será verificado qual o papel do direito internacional, em especial do direito do mar e do direito internacional do ambiente, no combate e prevenção desse problema, também será visto o papel das organizações internacionais e atores privados, bem como, da soft law perante o tema e como o sistema internacional regulamenta a poluição do ambiente marinho por plásticos.