Will Kymlicka e David Miller: multiculturalismo, nacionalismo e secessão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Maria da Conceição de Almeida
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1822/5714
Resumo: Dissertação Mestrado em Filosofia
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spelling Will Kymlicka e David Miller: multiculturalismo, nacionalismo e secessãoDissertação Mestrado em FilosofiaEste trabalho analisa as teorias de Will Kymlicka e David Miller sobre multiculturalismo, nacionalismo e secessão. Kymlicka defende que a aceitação dos direitos liberais é compatível com o reconhecimento de um estatuto especial das minorias culturais. Miller, por sua vez, é comunitarista; contudo, aproxima-se de certo tipo de liberalismo, já que, segundo a sua perspectiva, a nação é a comunidade central na vida do indivíduo, mas deve respeitar os direitos humanos. Kymlicka propõe o desenvolvimento de políticas multiculturalistas, para garantir a integração dos imigrantes e propõe o fomento de políticas de construção da nação pelas minorias nacionais; a relação entre os direitos destas minorias e as políticas de construção da nação é dialéctica. O federalismo multinacional assimétrico é o mecanismo mais adequado para reconhecer os direitos de autogoverno das minorias nacionais, pois permite o surgimento de uma cidadania diferenciada e contribui para a redução dos conflitos sociais. Para Miller, a identidade nacional é constitutiva da identidade pessoal; partilhá-la impõe obrigações especiais mútuas e gera uma aspiração à autodeterminação; o ideal seria Estado e nação coincidirem, o que é raro; portanto, nas sociedades contemporâneas é dever do Estado equilibrar o respeito pelas identidades de grupo com o respeito pela identidade nacional, criando uma cidadania comum e limitada, que é condição indispensável para impedir a fragmentação. Esta concepção de cidadania corresponde, segundo Miller, ao ideal da cidadania republicana e é a mais adequada a uma democracia deliberativa. Ambos os autores manifestam consciência de que as suas teorias políticas implicam a possibilidade de algumas minorias se tornarem secessionistas. Miller reconhece o direito à secessão e define critérios para determinar a sua legitimidade: o princípio da nacionalidade, o princípio da justiça distributiva e a viabilidade dos Estados envolvidos na secessão. Kymlicka, por sua vez, constata que existem movimentos secessionistas e considera que as federações multinacionais são a melhor forma de evitar a fragmentação dos Estados, embora não consigam, nem devam, eliminar os movimentos secessionistas.This work analyses Will Kymlicka’s and David Miller’s theories on multiculturalism, nationalism and secession. Kymlicka argues that acceptance of liberal rights is compatible with the recognition of a special status for cultural minorities. Miller is a communitarian; however, he is close to a certain type of liberalism, because on his perspective, the nation is the central community in the individual’s life, but it should respected human rights. Kymlicka proposes the development of multicultural policies, in order to guarantee the integration of immigrants and proposes the encouragement of nation-building policies by national minorities; the connection between the rights of these minorities and nation-building policies is dialectic. Asymmetrical multinational federalism is the most suitable mechanism to recognise self-government rights for national minorities, as it allows the rise of a differentiated citizenship and helps to reduce social conflicts. For Miller, national identity is a constituent of personal identity; sharing it imposes certain specific mutual obligations and creates a longing for self-determination; the ideal would be for state and nation to coincide, which is rare; thus, in contemporary societies it is a duty of the state to balance respect for group identities with respect for national identity, creating a common and bounded citizenship, which is a necessary condition for preventing fragmentation. According to Miller, this concept of citizenship corresponds to the ideal of republican citizenship and it is the most suitable for a deliberative democracy. Both authors are aware that their political theories could lead some minorities to favour secession. Miller acknowledges the right to secession and defines criteria to determine its legitimacy: the principle of nationality, the principle of distributive justice and the viability of states involved in secession. For his part, Kymlicka recognises that secessionist movements exist and believes that multinational federations are the best way to avoid fragmentation of states, although they are not able to, nor should they, eliminate secessionist movements.Rosas, João CardosoUniversidade do MinhoMoreira, Maria da Conceição de Almeida2005-11-072005-11-07T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1822/5714porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-21T12:40:57Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/5714Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T19:37:49.793358Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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