A articulação da GNR com o Ministério Público: A arte de investigar: estudo caso da cooperação e relacionamento entre o Ministério Público e a Guarda Nacional Republicana

• Autor(a) principal: Soeiro, Tiago
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/7738
• topic: Guarda Nacional Republicana; Ministério Público; Investigação criminal; Dependência funcional

A investigação criminal da sociedade moderna carece cada vez mais, fruto do desenvolvimento intelectual do ser humano, de fortes “pilares” que suportem a acusação. Cabe ao Ministério Público, com o apoio dos Órgãos de Polícia Criminal, dirigir o inquérito carreando para o processo o maior número de provas de modo a que se possa deduzir acusação, ou não, e sustentá-la efetivamente na instrução e no julgamento. Esta investigação tem como objetivo geral avaliar a importância das competências próprias da GNR e do Ministério Público na investigação criminal. Para a realização da investigação criou-se a pergunta de partida “Qual a importância das competências do Procurador do Ministério Público e do Comandante de Destacamento na prossecução de um processo criminal?” Para uma melhor investigação, o trabalho encontra-se estruturado em três partes, Pré-textual, Textual e Pós textual. A parte Textual divide-se em parte teórica e parte prática. Na parte teórica apresentaram-se conceitos relevantes para uma melhor compreensão da investigação. Na parte prática procedeu-se à apresentação, análise e discussão dos dados recolhidos através das entrevistas, da análise documental e da observação direta. A análise dos dados recolhidos permitiu-nos verificar a importância dos poderes discricionários do procurador-adjunto e do Comandante de Destacamento, bem como a importância de uma sólida cooperação entre ambos. Conclui-se com este trabalho que os procuradores-adjuntos que se articulam diretamente com o Comando Territorial de Leiria dão preferência a uma direção de investigação conjunta com os Chefes dos Núcleos de Investigação Criminal e os procuradores-adjuntos, enquanto diretores da investigação, têm como principal objetivo garantir que não se verificam quaisquer irregularidades que coloquem em causa a legalidade da prova recolhida. Por outro lado a autonomia técnica e tática dos Órgãos de Polícia Criminal assume uma particular importância no decurso da investigação criminal.