A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Clara Rita D'Almeida
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/3028
Resumo: Dissertação de Mestrado em Política Social
id RCAP_652448546b70e490a6ad1a0ee1b98dd3
oai_identifier_str oai:www.repository.utl.pt:10400.5/3028
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativoCrianças em riscoProtecçãoAdopçãoLegislaçãoPortugalBrasilChildren at riskProtectionAdoptionLegislationDissertação de Mestrado em Política SocialAs crianças representam um dos grupos mais vulneráveis da sociedade em todo o mundo. A família, apesar de todas as mudanças que tem vindo a sofrer, continua sendo o primeiro e o mais importante agente para o desenvolvimento pessoal e social do indivíduo. No entanto, para muitas crianças, o processo de socialização é transferido, por diversas razões, para a responsabilidade de instituições de acolhimento, quando esgotadas todas as formas de uma criança permanecer na sua família biológica. Isto é, quando uma família se mostra incapacitada para suprir as necessidades de uma criança e de se responsabilizar por ela, a “mão” do Estado intervem no sentido de proteger e afastar qualquer tipo de perigo que se mostre ameaçador para o bem –estar físico e psíquico da criança. A preocupação e legislação na protecção à infância sofreu grandes alterações ao longo dos tempos. Nos diferentes diplomas legais a importância dada à “criança em perigo” foi tendo a sua evolução natural em função da situação política, económica e social tanto em Portugal como no Brasil. Assim, através de uma recolha levada a cabo nestes dois paises, foi possível detectar as diferenças e semelhanças jurídicas na protecção de crianças em risco, que apesar da herança cultural que os une e da diferenciação política que os afasta, ambos os paises, enfretam problemas legais de intervenção que merecem ser analisados.Children represent one of the most vulnerable groups of society all over the world. The family, despite all the changes that have been suffering, remains the first and most important agent for the personal and social development of the individual. However, for many children, the socialization process is transferred, for various reasons, for the responsibility of the host institutions, when exhausted all forms of a child to stay in their biological family. This is, when a family shows total inability to help the needs of a child and take responsibility for it, the "hand" of the State intervenes to protect and ward off any danger that is threatening the physical well-being and psychological development of children. The concern and legislation on child protection has suffered several changes over time. In various degrees the emphasis on "child in danger" was taking its natural evolution considering the political, economic and social development in both Portugal and Brazil Thus, through a collection undertaken in these two countries, was possible to establish the differences and similarities in the legal protection of children at risk, in spite of the cultural heritage that unites and political differentiation that sets them apart, the two countries, face problems that relate to a legal intervention, which merit study.Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasAmaro, FaustoRepositório da Universidade de LisboaRodrigues, Clara Rita D'Almeida2011-03-30T16:28:51Z2010-06-012010-06-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/3028porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:34:11Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/3028Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:50:58.506216Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo
title A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo
spellingShingle A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo
Rodrigues, Clara Rita D'Almeida
Crianças em risco
Protecção
Adopção
Legislação
Portugal
Brasil
Children at risk
Protection
Adoption
Legislation
title_short A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo
title_full A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo
title_fullStr A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo
title_full_unstemmed A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo
title_sort A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo
author Rodrigues, Clara Rita D'Almeida
author_facet Rodrigues, Clara Rita D'Almeida
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Amaro, Fausto
Repositório da Universidade de Lisboa
dc.contributor.author.fl_str_mv Rodrigues, Clara Rita D'Almeida
dc.subject.por.fl_str_mv Crianças em risco
Protecção
Adopção
Legislação
Portugal
Brasil
Children at risk
Protection
Adoption
Legislation
topic Crianças em risco
Protecção
Adopção
Legislação
Portugal
Brasil
Children at risk
Protection
Adoption
Legislation
description Dissertação de Mestrado em Política Social
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-06-01
2010-06-01T00:00:00Z
2011-03-30T16:28:51Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.5/3028
url http://hdl.handle.net/10400.5/3028
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
publisher.none.fl_str_mv Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799130985032318976

Registros relacionados