A reconfiguração do papel do diretor e a municipalização da educação em Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nunes, Mónica Maria Alves de Oliveira, 1975-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/40457
Resumo: Dissertação de mestrado, Educação (Área de especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação
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spelling A reconfiguração do papel do diretor e a municipalização da educação em PortugalMunicipalização da educaçãoDescentralizaçãoDirectorTeses de mestrado - 2019Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências da EducaçãoDissertação de mestrado, Educação (Área de especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de EducaçãoEsta dissertação de mestrado foi concretizada no âmbito do mestrado em administração educacional do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e teve como propósito principal, a preocupação de compreender o processo de reconfiguração do cargo do diretor escolar no contexto da municipalização da educação. Para tal, toma como objeto empírico as perceções dos diretores de escola sobre os Contratos de Educação e Formação Municipal (CEFM) assinados no âmbito do Programa Aproximar Educação (PAE). Neste trabalho, estes contratos, iniciados em 2015, foram entendidos como uma medida política de descentralização de competências, estendida ao processo de municipalização da educação, em Portugal. O quadro teórico mobilizou como conceitos, os CEFM e as respetivas Matrizes de Responsabilidades (MR) bem como, as competências profissionais dos diretores, o que permitiu problematizar o processo de descentralização de competências e a reconfiguração do papel dos diretores escolares O estudo assume um carater exploratório descritivo e analítico, que procura conhecer as perceções dos diretores que acompanharam o processo de municipalização da educação, em 3 municípios portugueses que assinaram CEFM, em 2015, numa experiência-piloto alargada a mais 11 concelhos nacionais. Os dados mostram que os diretores conhecem o processo evolutivo de descentralização de competências nos seus municípios e que, de um modo geral, apesar dos constrangimentos, o balanço é positivo. Também reconhecem que a emergência de um novo perfil dos diretores escolares é reforçada no âmbito do processo de municipalização da educação. Assim, em virtude das mudanças profundas introduzidas, quer no funcionamento das autarquias, quer das escolas, emerge a necessidade de reconfigurar o papel dos diretores escolares, em Portugal.This master's dissertation was completed within the scope of the master's degree in educational administration of the Institute of Education of the University of Lisbon and its main purpose was to understand the process of reconfiguring the position of the school principal in the context of municipalization of education. To this end, it takes as empirical object the perceptions of school principals about the Municipal Education and Training Contracts (CEFM, Contratos de Educação e Formação Municipal) signed under the Approach Education Program (PAE, Programa Aproximar educação). In this work, these contracts, started in 2015, were understood as a political measure of decentralization of competences, extended to the process of municipalization of education in Portugal. The theoretical framework mobilized as concepts, the CEFM and the respective Responsibility Matrices (MR, Matrizes de Responsabilidades) as well as the professional competences of the principals, which allowed problematizing the process of decentralization of competences and the reconfiguration of the role of school principals. The study has a descriptive and analytical exploratory character, which seeks to know the perceptions of the directors who accompanied the process of municipalization of education, in 3 Portuguese municipalities that signed CEFM in 2015, in a pilot experience extended to 11 other national councils. The data show that the directors know the evolutionary process of decentralization of competences in their municipalities and that, overall, despite the constraints, the balance is positive. They also recognize that the emergence of a new profile of school principals is reinforced within the process of municipalization of education. Thus, because of the profound changes introduced, both in the functioning of municipalities and schools, the need arises to reconfigure the role of school principals in Portugal.Viseu, SofiaRepositório da Universidade de LisboaNunes, Mónica Maria Alves de Oliveira, 1975-2019-12-10T14:46:40Z20192019-10-112019-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/40457porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T16:39:45Zoai:repositorio.ul.pt:10451/40457Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:54:09.232478Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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