O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, Alberto de Sá e
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/13173
Resumo: O tema abordado é a análise dos limites aos direitos exclusivos dos autores para utilização de obras realizada por museus, bibliotecas, fonotecas, filmotecas ou arquivos (ou nesse ambiente). Para o efeito, recorreremos à análise comparativa do direito português e espanhol.
id RCAP_6d52844f0addef2ca513a0fee5b8a2d0
oai_identifier_str oai:recil.ensinolusofona.pt:10437/13173
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)DIREITODIREITOS DE AUTORBIBLIOTECASARQUIVOSDIREITO COMPARADODIRETIVAS EUROPEIASLAWCOPYRIGHTLIBRARIESARCHIVESCOMPARATIVE LAWEUROPEAN DIRECTIVESO tema abordado é a análise dos limites aos direitos exclusivos dos autores para utilização de obras realizada por museus, bibliotecas, fonotecas, filmotecas ou arquivos (ou nesse ambiente). Para o efeito, recorreremos à análise comparativa do direito português e espanhol.Edições Universitárias Lusófonas2022-10-28T10:09:30Z2021-01-01T00:00:00Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10437/13173por2182-6900Melo, Alberto de Sá einfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-09T14:07:30Zoai:recil.ensinolusofona.pt:10437/13173Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:14:50.622818Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)
title O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)
spellingShingle O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)
Melo, Alberto de Sá e
DIREITO
DIREITOS DE AUTOR
BIBLIOTECAS
ARQUIVOS
DIREITO COMPARADO
DIRETIVAS EUROPEIAS
LAW
COPYRIGHT
LIBRARIES
ARCHIVES
COMPARATIVE LAW
EUROPEAN DIRECTIVES
title_short O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)
title_full O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)
title_fullStr O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)
title_full_unstemmed O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)
title_sort O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)
author Melo, Alberto de Sá e
author_facet Melo, Alberto de Sá e
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Melo, Alberto de Sá e
dc.subject.por.fl_str_mv DIREITO
DIREITOS DE AUTOR
BIBLIOTECAS
ARQUIVOS
DIREITO COMPARADO
DIRETIVAS EUROPEIAS
LAW
COPYRIGHT
LIBRARIES
ARCHIVES
COMPARATIVE LAW
EUROPEAN DIRECTIVES
topic DIREITO
DIREITOS DE AUTOR
BIBLIOTECAS
ARQUIVOS
DIREITO COMPARADO
DIRETIVAS EUROPEIAS
LAW
COPYRIGHT
LIBRARIES
ARCHIVES
COMPARATIVE LAW
EUROPEAN DIRECTIVES
description O tema abordado é a análise dos limites aos direitos exclusivos dos autores para utilização de obras realizada por museus, bibliotecas, fonotecas, filmotecas ou arquivos (ou nesse ambiente). Para o efeito, recorreremos à análise comparativa do direito português e espanhol.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-01-01T00:00:00Z
2021
2022-10-28T10:09:30Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10437/13173
url http://hdl.handle.net/10437/13173
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 2182-6900
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Edições Universitárias Lusófonas
publisher.none.fl_str_mv Edições Universitárias Lusófonas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799131245598212096

Registros relacionados