O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10437/13173 |
Resumo: | O tema abordado é a análise dos limites aos direitos exclusivos dos autores para utilização de obras realizada por museus, bibliotecas, fonotecas, filmotecas ou arquivos (ou nesse ambiente). Para o efeito, recorreremos à análise comparativa do direito português e espanhol. |
id |
RCAP_6d52844f0addef2ca513a0fee5b8a2d0 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:recil.ensinolusofona.pt:10437/13173 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE)DIREITODIREITOS DE AUTORBIBLIOTECASARQUIVOSDIREITO COMPARADODIRETIVAS EUROPEIASLAWCOPYRIGHTLIBRARIESARCHIVESCOMPARATIVE LAWEUROPEAN DIRECTIVESO tema abordado é a análise dos limites aos direitos exclusivos dos autores para utilização de obras realizada por museus, bibliotecas, fonotecas, filmotecas ou arquivos (ou nesse ambiente). Para o efeito, recorreremos à análise comparativa do direito português e espanhol.Edições Universitárias Lusófonas2022-10-28T10:09:30Z2021-01-01T00:00:00Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10437/13173por2182-6900Melo, Alberto de Sá einfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-09T14:07:30Zoai:recil.ensinolusofona.pt:10437/13173Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:14:50.622818Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE) |
title |
O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE) |
spellingShingle |
O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE) Melo, Alberto de Sá e DIREITO DIREITOS DE AUTOR BIBLIOTECAS ARQUIVOS DIREITO COMPARADO DIRETIVAS EUROPEIAS LAW COPYRIGHT LIBRARIES ARCHIVES COMPARATIVE LAW EUROPEAN DIRECTIVES |
title_short |
O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE) |
title_full |
O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE) |
title_fullStr |
O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE) |
title_full_unstemmed |
O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE) |
title_sort |
O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais – Estudo de Direito Comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a transposição dos artigos 6.º a 8.º da Directiva 2019/790 (UE) |
author |
Melo, Alberto de Sá e |
author_facet |
Melo, Alberto de Sá e |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Melo, Alberto de Sá e |
dc.subject.por.fl_str_mv |
DIREITO DIREITOS DE AUTOR BIBLIOTECAS ARQUIVOS DIREITO COMPARADO DIRETIVAS EUROPEIAS LAW COPYRIGHT LIBRARIES ARCHIVES COMPARATIVE LAW EUROPEAN DIRECTIVES |
topic |
DIREITO DIREITOS DE AUTOR BIBLIOTECAS ARQUIVOS DIREITO COMPARADO DIRETIVAS EUROPEIAS LAW COPYRIGHT LIBRARIES ARCHIVES COMPARATIVE LAW EUROPEAN DIRECTIVES |
description |
O tema abordado é a análise dos limites aos direitos exclusivos dos autores para utilização de obras realizada por museus, bibliotecas, fonotecas, filmotecas ou arquivos (ou nesse ambiente). Para o efeito, recorreremos à análise comparativa do direito português e espanhol. |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-01-01T00:00:00Z 2021 2022-10-28T10:09:30Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10437/13173 |
url |
http://hdl.handle.net/10437/13173 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
2182-6900 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Edições Universitárias Lusófonas |
publisher.none.fl_str_mv |
Edições Universitárias Lusófonas |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799131245598212096 |