O Parlamento Europeu e o federalismo : contributos para a análise no quadriénio 2004-2008

• Autor(a) principal: Leitão, Alexandre José dos Reis
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/14687
• topic: Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

O Parlamento Europeu é a instituição comunitária composta por representantes directamente eleitos dos povos dos Estados-membros e a que mais poderes formais tem conquistado nas últimas revisões dos Tratados. O Parlamento Europeu é também uma instituição cujos principais Grupos parlamentares estão associados a partidos políticos ao nível europeu, defensores do aprofundamento da integração e do federalismo europeus. Existe uma notória coerência entre o ideal federal e o aumento de poderes de uma instituição cuja totalidade dos titulares tem uma legitimidade democrática directa. Porém, através do estudo do modo de funcionamento e das decisões tomadas pelo Parlamento Europeu no quadriénio que antecedeu a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, verificámos que se a Instituição, enquanto tal, procurou desenvolver uma estratégia colectiva federalista, a mesma não suscitou a unanimidade no seio dos deputados, nem se verificou invariavelmente nos resultados das deliberações do Plenário. E, no final, a relação interinstitucional posterior a 2009 ficou formalmente mais equilibrada e favorável ao Parlamento, mas a relação de poderes fáticos não terá acompanhado o balanceamento, afigurando-se mesmo que algumas conquistas poderão ter sido apenas simbólicas e eventualmente sujeitas à regressão, perante a desconfiança do Conselho Europeu relativamente a uma Comissão mais dependente do Parlamento, o risco de ineficácia do funcionamento da União e a crescente oposição dos eleitores ao próprio projecto europeu.