Preservação da Cadeia de Custódia em vestígios biológicos para fins forenses : caracterização da situação actual e proposta de critérios de recolha e envio de vestígios biológicos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Frederico Guilherme Soares Galvão da, 1974-
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/1018
Resumo: Tese de mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2008
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spelling Preservação da Cadeia de Custódia em vestígios biológicos para fins forenses : caracterização da situação actual e proposta de critérios de recolha e envio de vestígios biológicosCriminalísticaVestígios biológicosMala de recolhaNAT/GNRCadeia de CustódiaTeses de mestrado - 2008Tese de mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2008As Forças de Segurança estão obrigadas a garantir a preservação do local do crime, através das Equipas de Investigação Criminal, às quais compete proceder, de imediato, à preservação dos vestígios nele existentes, isolando a cena do crime. Posteriormente, os Investigadores Criminais e os Técnicos de Criminalística procedem à necessária inspecção judiciária e à recolha dos vestígios. Perante a necessidade de definir procedimentos para os vestígios biológicos, desde a sua recolha até ao envio para o Laboratório Forense, bem como para a preservação da Cadeia de Custódia, foi elaborado este estudo que tem como objectivo principal contribuir para a melhoria dos procedimentos relativos à recolha de vestígios biológicos e preservação da Cadeia de Custódia para fins forenses. A avaliação do ponto de situação dos Núcleos de Apoio Técnico da Guarda Nacional Republicana (NAT/GNR), bem como das suas necessidades futuras, quer ao nível da formação, quer ao nível dos recursos materiais, foi efectuada com base na análise de entrevistas aos 11 Chefes dos NAT/GNR e de aplicação de questionários de natureza extensiva aos 52 Técnicos de Criminalística. Procedeu-se, também, à análise documental de 47 processos de identificação biológica solicitados, pelas Forças de Segurança, entre 2002 e 2004, ao Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, para caracterizar o tipo de casos e de vestígios biológicos frequentemente enviados, de modo a verificar possíveis não conformidades no processo de recolha e envio que, de algum modo, pudessem inviabilizar as conclusões periciais ao nível laboratorial. Reavaliou-se o conteúdo funcional da Mala de Recolha de Vestígios Biológicos, um dos instrumentos fundamentais para os Técnicos de Criminalística e redefiniram-se os procedimentos de recolha e envio dos vestígios biológicos que, mais frequentemente, são remetidos para os Laboratórios Forenses. Por último, foram definidas formas de actuação e de procedimentos a adoptar pelos Técnicos de Criminalística dos NAT/GNR, procedendo-se à definição do novo modelo do Quadro de Cadeia de Custódia, assim como à reestruturação do modelo de Relatório de Inspecção Judiciária, da Etiqueta de Embalagem e do Selo de Integridade a aplicar, condições essenciais para uma correcta inspecção judiciária e preservação da Cadeia de Custódia. Este estudo permitiu definir os procedimentos de preservação da Cadeia de Custódia dos vestígios biológicos a efectuar pelos Técnicos de Criminalística dos Núcleos de Apoio Técnico da Guarda Nacional Republicana (NAT/GNR).The Security Forces are forced to assure the preservation of the crime scene, through the criminal investigation teams, who are responsible for immediately proceeding in preserving the evidences that exist there, isolating the scene of the crime. Subsequently, the criminal investigators and the Criminalistic Technicians proceed with the necessary judiciary inspection and evidence gathering. Attending to the necessity to define procedures for biological evidences, from the time of gathering to that of sending to Forensic Laboratories, as well as for the preservation of the Chain of Custody, an investigation work, which aims to study the preservation of the Chain of Command in biological evidences with forensic purposes, was elaborated. The methodological process was based on the elaboration of interviews carried out to the Heads of the GNR Teams who are responsible for gathering evidence at the scene of the crime (NAT), in the application of questionnaires of a nature which is extensive to the NAT Criminalistic Technicians of the Guarda Nacional Republicana and in the documental analysis of the biological identification processes requested by the Security Forces and analysed in the Lisbon Delegation of the National Institute of Legal Medicine (DL-INML). At the level of the results and discussion, analysing the interviews and applied questionnaires permitted to carry out an evaluation of the point of the situation of theGNR NAT, as well as evaluate the team's future needs, both at the level of formation and material resources. Also analysing the biological identification processes, the types of more frequent cases, as well as the types of biological evidences sent, were studied, as well as non conformities which could led to non conclusion cases at the Forensic Laboratory. The Bag used for gathering Biological Evidences was appraised. We defined the proceedings for the gathering and sending of biological evidences to the Forensic Laboratories. The means of performance and the proceedings to be adopted by the NAT of the Guarda Nacional Republicana were broached as well as the new model of the Chain of Custody Table, and the restructuring of the model of the Judiciary Inspection Report, of the Package Label and of the Integrity Seal to apply and the preservation of Chain of Custody. This study allows for a better understanding and definition of the procedures for the preservation of the Chain of Custody for biological evidences, on the behalf of the Criminal Investigation organs of the Guarda Nacional Republicana (GNR).Geada, Helena, 1950-Repositório da Universidade de LisboaSilva, Frederico Guilherme Soares Galvão da, 1974-2010-07-22T08:47:58Z20082008-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdftext/xmlhttp://hdl.handle.net/10451/1018porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T15:40:13Zoai:repositorio.ul.pt:10451/1018Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:27:43.620928Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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