Análise às limitações da política de concorrência no combate aos cartéis : reflexão sobre a dissuasão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Bárbara Joana Almeida
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/33645
Resumo: O presente trabalho trata da análise às limitações da política de concorrência relativamente ao combate aos cartéis na União Europeia. Partindo da análise dos objetivos da lei da concorrência e do conceito de cartel, bem como da sua proibição pelo direito da concorrência, é efetuada uma reflexão sobre as medidas adotadas pelas autoridades da concorrência na prevenção de comportamentos anticoncorrenciais e sobre a sua eficácia na dissuasão dos comportamentos ilícitos. Através de um estudo doutrinal, é também efetuada uma análise de mecanismos que poderiam contribuir para melhorar a dissuasão e, consequentemente, conduzir a uma diminuição do aparecimento de cartéis.
id RCAP_83feeae316d4f791c6c639a61f02ae9e
oai_identifier_str oai:repositorio.ucp.pt:10400.14/33645
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Análise às limitações da política de concorrência no combate aos cartéis : reflexão sobre a dissuasãoConcorrênciaComportamentos anti-concorrenciaisCartelDissuasãoCompetitionAntitrust violationsDeterrenceDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::DireitoO presente trabalho trata da análise às limitações da política de concorrência relativamente ao combate aos cartéis na União Europeia. Partindo da análise dos objetivos da lei da concorrência e do conceito de cartel, bem como da sua proibição pelo direito da concorrência, é efetuada uma reflexão sobre as medidas adotadas pelas autoridades da concorrência na prevenção de comportamentos anticoncorrenciais e sobre a sua eficácia na dissuasão dos comportamentos ilícitos. Através de um estudo doutrinal, é também efetuada uma análise de mecanismos que poderiam contribuir para melhorar a dissuasão e, consequentemente, conduzir a uma diminuição do aparecimento de cartéis.This work seeks to analyse the limitations of the antitrust policy in the fight against cartels in the European Union. Starting from the analysis of the antitrust objectives and the concept of cartel, as so its prohibition by the competition law, a reflection regarding the measures adopted by the antitrust authorities in the prevention of antitrust violations is conducted, and its efficiency in deterring unlawful behaviours evaluated. Furthermore, an analysis of different mechanisms that could be employed to extinguish cartel activity is performed, with the support of a thoroughly literature review.Marques, Nuno Francisco de Sá e Melo de CastroVeritati - Repositório Institucional da Universidade Católica PortuguesaPereira, Bárbara Joana Almeida2021-06-15T10:28:31Z2020-07-2220202020-07-22T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.14/33645TID:202646939porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-12T17:38:42Zoai:repositorio.ucp.pt:10400.14/33645Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:26:51.371979Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Análise às limitações da política de concorrência no combate aos cartéis : reflexão sobre a dissuasão
title Análise às limitações da política de concorrência no combate aos cartéis : reflexão sobre a dissuasão
spellingShingle Análise às limitações da política de concorrência no combate aos cartéis : reflexão sobre a dissuasão
Pereira, Bárbara Joana Almeida
Concorrência
Comportamentos anti-concorrenciais
Cartel
Dissuasão
Competition
Antitrust violations
Deterrence
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
title_short Análise às limitações da política de concorrência no combate aos cartéis : reflexão sobre a dissuasão
title_full Análise às limitações da política de concorrência no combate aos cartéis : reflexão sobre a dissuasão
title_fullStr Análise às limitações da política de concorrência no combate aos cartéis : reflexão sobre a dissuasão
title_full_unstemmed Análise às limitações da política de concorrência no combate aos cartéis : reflexão sobre a dissuasão
title_sort Análise às limitações da política de concorrência no combate aos cartéis : reflexão sobre a dissuasão
author Pereira, Bárbara Joana Almeida
author_facet Pereira, Bárbara Joana Almeida
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Marques, Nuno Francisco de Sá e Melo de Castro
Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, Bárbara Joana Almeida
dc.subject.por.fl_str_mv Concorrência
Comportamentos anti-concorrenciais
Cartel
Dissuasão
Competition
Antitrust violations
Deterrence
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
topic Concorrência
Comportamentos anti-concorrenciais
Cartel
Dissuasão
Competition
Antitrust violations
Deterrence
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
description O presente trabalho trata da análise às limitações da política de concorrência relativamente ao combate aos cartéis na União Europeia. Partindo da análise dos objetivos da lei da concorrência e do conceito de cartel, bem como da sua proibição pelo direito da concorrência, é efetuada uma reflexão sobre as medidas adotadas pelas autoridades da concorrência na prevenção de comportamentos anticoncorrenciais e sobre a sua eficácia na dissuasão dos comportamentos ilícitos. Através de um estudo doutrinal, é também efetuada uma análise de mecanismos que poderiam contribuir para melhorar a dissuasão e, consequentemente, conduzir a uma diminuição do aparecimento de cartéis.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-07-22
2020
2020-07-22T00:00:00Z
2021-06-15T10:28:31Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.14/33645
TID:202646939
url http://hdl.handle.net/10400.14/33645
identifier_str_mv TID:202646939
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799131985527963648

Registros relacionados