Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores

• Autor(a) principal: Ribeiro, Ana Catarina da Silva Ferreira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/27751
• topic: Riscos psicossociais; Acidente de trabalho; Suicídio; Psychosocial risks; Accident at work; Suicide; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito

Atualmente, graças à crescente proliferação dos riscos psicossociais, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios. Os trabalhadores encontram - se sujeitos a diversos riscos, nomeadamente, stress, assédio moral ou mobbing , burnout e violência. E as repercuss ões são visíveis, manifestando - se não apenas na quebra de produtividade dos trabalhadores (com prejuízos evidentes para a empresa), mas também no aumento de patologias do foro psíquico (com o s dano s social e económico que acarretam). Infelizmente, deste c enário podem resultar consequências dramáticas para os trabalhadores, sendo a mais gravosa de todas o recurso ao suicídio. O presente trabalho opera uma análise comparativa entre os ordenamentos espanhol, francês e português, analisando as respostas que o ferecem a este problema. Ora, os ordenamentos espanhol e francês têm admitido (ainda que sob determinadas circunstâncias) a possibilidade de o suicídio se reconduzir à figura do acidente de trabalho, ao estabelecer - se um nexo de causalidade entre o suicíd io e as circunstâncias em que o trabalhador realizava a sua prestação laboral. Todavia, no ordenamento nacional, a jurisprudência não tem ido neste sentido. Pelo contrário, há uma grande dificuldade em admitir que um suicídio possa consistir num acidente d e trabalho. Ora, pretendemos através deste estudo demonstrar a necessidade de se trilharem novos caminhos e de se encontrarem soluções que ultrapassem este problema, sobretudo no seio do ordenamento nacional, em particular pelo avolumar dos riscos que pode m contribuir para a verificação deste género de situações e as gravosas consequências individuais, sociais e económicas que daqui advêm.