Breve resenha sobre a descaracterização do acidente de trabalho nos casos de negligência grosseira e embriaguez do trabalhador

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sousa, Rita Figueiras Barbosa
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/28712
Resumo: A presente dissertação versa sobre a descaracterização do acidente de trabalho em duas modalidades: a proveniente da negligência grosseira do trabalhador e a resultante da privação do uso da razão por embriaguez daquele. Encontra-se dividida em quatro capítulos que versam sobre a evolução histórica do acidente de trabalho; os pressupostos essenciais do mesmo; a sua descaracterização e a conclusão. Ao longo da mesma, tentaremos problematizar separadamente os dois temas essenciais da presente dissertação – a negligência grosseira do trabalhador e a sua embriaguez como causas do acidente de trabalho e as suas consequências. Cumpre-nos, desde já, referir que apesar de os acidentes de trabalho serem um tema explorado pela doutrina, a sua descaracterização é aprofundada por muito poucos autores. Neste sentido, pretendemos, com a presente, impulsionar a escrita sobre o tema, abordando para tal alguma jurisprudência nacional recente que demonstra a importância que aquele ainda hoje tem.
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description A presente dissertação versa sobre a descaracterização do acidente de trabalho em duas modalidades: a proveniente da negligência grosseira do trabalhador e a resultante da privação do uso da razão por embriaguez daquele. Encontra-se dividida em quatro capítulos que versam sobre a evolução histórica do acidente de trabalho; os pressupostos essenciais do mesmo; a sua descaracterização e a conclusão. Ao longo da mesma, tentaremos problematizar separadamente os dois temas essenciais da presente dissertação – a negligência grosseira do trabalhador e a sua embriaguez como causas do acidente de trabalho e as suas consequências. Cumpre-nos, desde já, referir que apesar de os acidentes de trabalho serem um tema explorado pela doutrina, a sua descaracterização é aprofundada por muito poucos autores. Neste sentido, pretendemos, com a presente, impulsionar a escrita sobre o tema, abordando para tal alguma jurisprudência nacional recente que demonstra a importância que aquele ainda hoje tem.
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