VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC)
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222023000100357 |
Resumo: | Resumo O presente artigo tem como objeto de pesquisa o surgimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) enquanto organização criminosa fruto das violações de direitos e garantias fundamentais na execução penal brasileira. Para trabalhar o problema de pesquisa, foi utilizado um raciocínio, em suma, indutivo. Quanto à metodologia, a pesquisa faz parte da grande área crítico-metodológica, bem como pertence à vertente jurídico-sociológica. Como hipótese, considera-se que o poder punitivo, no cumprimento das penas, reforça um sistema de retroalimentação do crime organizado. Inúmeros direitos são constantemente violados em contraposição à omissão estatal de combate aos grupos organizados, o que favorece a complexidade da criminalidade. A pesquisa tem como objetivos: contextualizar o surgimento do PCC; analisar a execução penal brasileira e fazer um comparativo entre a operacionalidade penal e o crime organizado. A partir do desenvolvimento da pesquisa foi possível concluir que o PCC não é fato novo, uma vez que foi precedido pelas Falanges Vermelhas e as Serpentes Negras, e nem será a última manifestação de grupos organizados de criminalidade se o atual quadro de violações dos direitos e garantias fundamentais permanecer. |
id |
RCAP_8f657fb0638dfc025ae4470eb3ce5c9a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:scielo:S2183-95222023000100357 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC)Execução PenalCrime OrganizadoPrimeiro Comando da Capital (PCC)Direitos Humanos.Resumo O presente artigo tem como objeto de pesquisa o surgimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) enquanto organização criminosa fruto das violações de direitos e garantias fundamentais na execução penal brasileira. Para trabalhar o problema de pesquisa, foi utilizado um raciocínio, em suma, indutivo. Quanto à metodologia, a pesquisa faz parte da grande área crítico-metodológica, bem como pertence à vertente jurídico-sociológica. Como hipótese, considera-se que o poder punitivo, no cumprimento das penas, reforça um sistema de retroalimentação do crime organizado. Inúmeros direitos são constantemente violados em contraposição à omissão estatal de combate aos grupos organizados, o que favorece a complexidade da criminalidade. A pesquisa tem como objetivos: contextualizar o surgimento do PCC; analisar a execução penal brasileira e fazer um comparativo entre a operacionalidade penal e o crime organizado. A partir do desenvolvimento da pesquisa foi possível concluir que o PCC não é fato novo, uma vez que foi precedido pelas Falanges Vermelhas e as Serpentes Negras, e nem será a última manifestação de grupos organizados de criminalidade se o atual quadro de violações dos direitos e garantias fundamentais permanecer.Editorial Juruá2023-06-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222023000100357Revista Internacional CONSINTER de Direito - Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.16 2023reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAPporhttp://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222023000100357Pereira,Henrique VianaSatiro,JúliaResende,Gabriela Emanuele deinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-02-06T17:31:55Zoai:scielo:S2183-95222023000100357Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T02:34:52.048193Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) |
title |
VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) |
spellingShingle |
VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) Pereira,Henrique Viana Execução Penal Crime Organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) Direitos Humanos. |
title_short |
VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) |
title_full |
VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) |
title_fullStr |
VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) |
title_full_unstemmed |
VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) |
title_sort |
VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A ORIGEM DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC) |
author |
Pereira,Henrique Viana |
author_facet |
Pereira,Henrique Viana Satiro,Júlia Resende,Gabriela Emanuele de |
author_role |
author |
author2 |
Satiro,Júlia Resende,Gabriela Emanuele de |
author2_role |
author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pereira,Henrique Viana Satiro,Júlia Resende,Gabriela Emanuele de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Execução Penal Crime Organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) Direitos Humanos. |
topic |
Execução Penal Crime Organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) Direitos Humanos. |
description |
Resumo O presente artigo tem como objeto de pesquisa o surgimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) enquanto organização criminosa fruto das violações de direitos e garantias fundamentais na execução penal brasileira. Para trabalhar o problema de pesquisa, foi utilizado um raciocínio, em suma, indutivo. Quanto à metodologia, a pesquisa faz parte da grande área crítico-metodológica, bem como pertence à vertente jurídico-sociológica. Como hipótese, considera-se que o poder punitivo, no cumprimento das penas, reforça um sistema de retroalimentação do crime organizado. Inúmeros direitos são constantemente violados em contraposição à omissão estatal de combate aos grupos organizados, o que favorece a complexidade da criminalidade. A pesquisa tem como objetivos: contextualizar o surgimento do PCC; analisar a execução penal brasileira e fazer um comparativo entre a operacionalidade penal e o crime organizado. A partir do desenvolvimento da pesquisa foi possível concluir que o PCC não é fato novo, uma vez que foi precedido pelas Falanges Vermelhas e as Serpentes Negras, e nem será a última manifestação de grupos organizados de criminalidade se o atual quadro de violações dos direitos e garantias fundamentais permanecer. |
publishDate |
2023 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2023-06-01 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222023000100357 |
url |
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222023000100357 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222023000100357 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Editorial Juruá |
publisher.none.fl_str_mv |
Editorial Juruá |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Internacional CONSINTER de Direito - Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.16 2023 reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799137403639693312 |