Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11328/3372 |
Resumo: | O trabalho tem como objetivo a obtenção do grau de Mestre em Direito e pretende apresentar e discutir, através de relatório, a formação e as competências profissionais obtidas em um período de mais de vinte anos de atividade profissional do candidato, Magistrado do Estado do Rio de Janeiro / Brasil, sempre à frente de Varas Especializadas da Infância, da Juventude e do Idoso, tanto no interior, quanto na capital do Estado. A atividade profissional que passa a ser relatada, guarda absoluta pertinência com a área da especialização escolhida, em estrita observância das regras disciplinadoras do Curso de Mestrado desta nobre Instituição de Ensino Superior. O presente relatório também traz reflexões teóricas sobre o exercício da Magistratura, que vão desde as suas balizas legislativas, até os desafios enfrentados por um Juiz de Direto no Brasil, país marcado por históricas crises econômicas e políticas, e acentuada desigualdade social. A abordagem teórica também perpassa pela dinâmica da proteção da infância e da adolescência no Brasil, refletindo sobre aspectos históricos, e debatendo suas bases principiológicas e legislativas. Tal abordagem se faz necessária à compreensão do cerne do exercício profissional do candidato, bem como dos projetos que desenvolveu, e vem desenvolvendo, ao longo de sua carreira. |
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Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - BrasilO trabalho tem como objetivo a obtenção do grau de Mestre em Direito e pretende apresentar e discutir, através de relatório, a formação e as competências profissionais obtidas em um período de mais de vinte anos de atividade profissional do candidato, Magistrado do Estado do Rio de Janeiro / Brasil, sempre à frente de Varas Especializadas da Infância, da Juventude e do Idoso, tanto no interior, quanto na capital do Estado. A atividade profissional que passa a ser relatada, guarda absoluta pertinência com a área da especialização escolhida, em estrita observância das regras disciplinadoras do Curso de Mestrado desta nobre Instituição de Ensino Superior. O presente relatório também traz reflexões teóricas sobre o exercício da Magistratura, que vão desde as suas balizas legislativas, até os desafios enfrentados por um Juiz de Direto no Brasil, país marcado por históricas crises econômicas e políticas, e acentuada desigualdade social. A abordagem teórica também perpassa pela dinâmica da proteção da infância e da adolescência no Brasil, refletindo sobre aspectos históricos, e debatendo suas bases principiológicas e legislativas. Tal abordagem se faz necessária à compreensão do cerne do exercício profissional do candidato, bem como dos projetos que desenvolveu, e vem desenvolvendo, ao longo de sua carreira.2021-02-16T11:02:27Z2021-02-12T00:00:00Z2021-02-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11328/3372TID:202692671porAlves , Pedro Henriqueinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-06-15T02:11:49ZPortal AgregadorONG |
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