Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves , Pedro Henrique
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/3372
Resumo: O trabalho tem como objetivo a obtenção do grau de Mestre em Direito e pretende apresentar e discutir, através de relatório, a formação e as competências profissionais obtidas em um período de mais de vinte anos de atividade profissional do candidato, Magistrado do Estado do Rio de Janeiro / Brasil, sempre à frente de Varas Especializadas da Infância, da Juventude e do Idoso, tanto no interior, quanto na capital do Estado. A atividade profissional que passa a ser relatada, guarda absoluta pertinência com a área da especialização escolhida, em estrita observância das regras disciplinadoras do Curso de Mestrado desta nobre Instituição de Ensino Superior. O presente relatório também traz reflexões teóricas sobre o exercício da Magistratura, que vão desde as suas balizas legislativas, até os desafios enfrentados por um Juiz de Direto no Brasil, país marcado por históricas crises econômicas e políticas, e acentuada desigualdade social. A abordagem teórica também perpassa pela dinâmica da proteção da infância e da adolescência no Brasil, refletindo sobre aspectos históricos, e debatendo suas bases principiológicas e legislativas. Tal abordagem se faz necessária à compreensão do cerne do exercício profissional do candidato, bem como dos projetos que desenvolveu, e vem desenvolvendo, ao longo de sua carreira.
id RCAP_830ed919c5b847c991f92366b2acb6ca
oai_identifier_str oai:repositorio.upt.pt:11328/3372
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - BrasilDireitoO trabalho tem como objetivo a obtenção do grau de Mestre em Direito e pretende apresentar e discutir, através de relatório, a formação e as competências profissionais obtidas em um período de mais de vinte anos de atividade profissional do candidato, Magistrado do Estado do Rio de Janeiro / Brasil, sempre à frente de Varas Especializadas da Infância, da Juventude e do Idoso, tanto no interior, quanto na capital do Estado. A atividade profissional que passa a ser relatada, guarda absoluta pertinência com a área da especialização escolhida, em estrita observância das regras disciplinadoras do Curso de Mestrado desta nobre Instituição de Ensino Superior. O presente relatório também traz reflexões teóricas sobre o exercício da Magistratura, que vão desde as suas balizas legislativas, até os desafios enfrentados por um Juiz de Direto no Brasil, país marcado por históricas crises econômicas e políticas, e acentuada desigualdade social. A abordagem teórica também perpassa pela dinâmica da proteção da infância e da adolescência no Brasil, refletindo sobre aspectos históricos, e debatendo suas bases principiológicas e legislativas. Tal abordagem se faz necessária à compreensão do cerne do exercício profissional do candidato, bem como dos projetos que desenvolveu, e vem desenvolvendo, ao longo de sua carreira.2021-02-16T11:02:27Z2021-02-162021-02-12T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfAlves, P. H. (2021). Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3372http://hdl.handle.net/11328/3372Alves, P. H. (2021). Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3372http://hdl.handle.net/11328/3372TID:202692671porhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessAlves , Pedro Henriquereponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-16T02:02:47Zoai:repositorio.upt.pt:11328/3372Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T22:38:38.855693Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
title Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
spellingShingle Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Alves , Pedro Henrique
Direito
title_short Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
title_full Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
title_fullStr Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
title_full_unstemmed Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
title_sort Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
author Alves , Pedro Henrique
author_facet Alves , Pedro Henrique
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves , Pedro Henrique
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
topic Direito
description O trabalho tem como objetivo a obtenção do grau de Mestre em Direito e pretende apresentar e discutir, através de relatório, a formação e as competências profissionais obtidas em um período de mais de vinte anos de atividade profissional do candidato, Magistrado do Estado do Rio de Janeiro / Brasil, sempre à frente de Varas Especializadas da Infância, da Juventude e do Idoso, tanto no interior, quanto na capital do Estado. A atividade profissional que passa a ser relatada, guarda absoluta pertinência com a área da especialização escolhida, em estrita observância das regras disciplinadoras do Curso de Mestrado desta nobre Instituição de Ensino Superior. O presente relatório também traz reflexões teóricas sobre o exercício da Magistratura, que vão desde as suas balizas legislativas, até os desafios enfrentados por um Juiz de Direto no Brasil, país marcado por históricas crises econômicas e políticas, e acentuada desigualdade social. A abordagem teórica também perpassa pela dinâmica da proteção da infância e da adolescência no Brasil, refletindo sobre aspectos históricos, e debatendo suas bases principiológicas e legislativas. Tal abordagem se faz necessária à compreensão do cerne do exercício profissional do candidato, bem como dos projetos que desenvolveu, e vem desenvolvendo, ao longo de sua carreira.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-02-16T11:02:27Z
2021-02-16
2021-02-12T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Alves, P. H. (2021). Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3372
http://hdl.handle.net/11328/3372
Alves, P. H. (2021). Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3372
http://hdl.handle.net/11328/3372
TID:202692671
identifier_str_mv Alves, P. H. (2021). Vinte anos de magistratura à frente de varas da infância e da juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3372
TID:202692671
url http://hdl.handle.net/11328/3372
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799134945070809088