Converg?ncias e Diverg?ncias entre os Laudos/Pareceres Sociais e as Decis?es dos Magistrados nas Varas de Fam?lia e Sucess?es

• Autor(a) principal: Lima, Rosangela Aparecida
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Marques, Jacqueline (Orientadora)
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://repositorio.ismt.pt/jspui/handle/123456789/1374
• topic: Servi?o Social - Social Work; Sociojur?dico - Sociojuridical; Justi?a - Justice; Fam?lia - Family; Sucess?es - Successions; Laudos - Reports

A presente pesquisa centrou-se na atua??o do Servi?o Social nas Varas de Fam?lia e Sucess?es (VFS) na comarca de Rio Verde-GO. Os questionamentos levantados abordaram as naturezas em que pesam compreender a nomea??o de assistentes sociais para a realiza??o de laudos que contribuam para as decis?es dos magistrados e os poss?veis desdobramentos ? execu??o do trabalho diante das demandas trazidas pela fam?lia contempor?nea. As demandas ?s Varas de Fam?lia e Sucess?es buscam solucionar lit?gios e efetivar direitos relacionados ?s responsabilidades parentais. Enquanto demanda ao Servi?o Social os lit?gios trazem questionamentos que s?o embasados em literaturas, ainda que restritas, das experi?ncias de profissionais e te?ricos ao longo do tempo de atua??o na ?rea Sociojur?dica. Nessa perspectiva a pesquisa quali/quantitativa e o percurso te?rico metodol?gico aplicado estabeleceu um di?logo entre magistrados e assistentes sociais, o Direito e o Servi?o Social. Foram consideradas as transforma??es pelas quais a institui??o fam?lia atravessa ao longo do tempo, para uma an?lise das conjunturas onde ocorrem os conflitos e, consequentemente, a demanda do judici?rio ao Servi?o Social. Ficou demonstrado que o/a assistente social responde a solicita??o do magistrado de forma a trazer elementos que o aproximem da realidade social dos sujeitos, enquanto partes litigantes na demanda processual. A comunica??o documental apresentada pela ?rea Especializada do Servi?o Social, trouxe clareza, forma??o cr?tica e conhecimento t?cnico de express?es e termos jur?dicos e os conceitos e objetivos pr?prios do Servi?o Social. A pesquisa promoveu o entendimento que os documentos produzidos por assistentes sociais devem ser compreens?veis e claros ? cada pessoa que figura na rela??o processual e que possua acesso ao documento juntado no processo. Ao executar a pesquisa foi observada a forma de documentar a pr?tica profissional do/a assistente social no espa?o s?cio ocupacional e sua correspond?ncia com as finalidades atribu?das, enquanto respostas, diante das demandas contempor?neas nos lit?gios das Varas de Fam?lia e Sucess?es aos respectivos magistrados. Concluiu-se que os laudos e pareceres sociais s?o importantes aliados ? defesa de direitos enquanto subs?dios as decis?es dos magistrados. / The following research will focus on the performance of the Social Service Department of Family and Successions (VSF) in the Rio Verde County - GO. The questions raised will address the natures that despite understanding the nomination of social workers to complete reports that contribute to the decisions made by the magistrates and the possible confusion to the work execution among the demands brought up by the contemporary family. The demands to the Department of Family and Successions seek to solve disputes and enforce rights related to parental responsibilities. While the Social Service demands litigation, it raises questions that are based on literature ? even though it is restricted ? are professional and theory experiences along the time of the performance in the social-legal area. In this perspective, the search must consider the transformations that family institutions experienced along the time to analyse the circumstances where the conflicts occur; consequently, the judiciary demands of the Social Service. The Social Worker duty is to respond to the magistrate's solicitations in a way that will bring elements that approximate the social reality to all the ones involved, while the involved parts to the procedural demand. To establish a dialog with a magistrate, through documentary communication, it is necessary technical knowledge of expressions and juridic terms without distancing Social Service concepts and goals. The Social Worker must express themself with enough distinctness to be comprehended by all who will access the documents related to the process. While implementing the research, it will be observed whether the way of documenting the professional practice of the Social Worker in the social-occupational space corresponds with the purposes assigned, as responses, in the face of contemporary demands and the litigation of the Department of Family and Successions to the respective magistrates.