Curatela e Servi?o Social: atua??o profissional na Justi?a de Fam?lia

• Autor(a) principal: Rodrigues, Gustavo Wendel de Andrade
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Menezes, Manuel (Orientador)
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://repositorio.ismt.pt/jspui/handle/123456789/1375
• topic: Servi?o Social - Social Work; Curatela - Guardianship; Interdi??o - Interdiction; Direito da Fam?lia - Family Law

Na emerg?ncia de novas demandas que comp?em o cotidiano profissional, esta pesquisa versa sobre a interven??o das (dos) assistentes sociais na atua??o como peritos em a??es judiciais de curatela. Para compreender tal fen?meno, ? apresentada uma an?lise bibliogr?fica e documental sobre a tem?tica, al?m da realiza??o de uma pesquisa de campo com os profissionais. A pesquisa prop?s-se a discutir tem?ticas e informa??es obtidas por meio de question?rios aplicados a assistentes sociais que integram o quadro de Tribunal de Justi?a do Estado de Goi?s em diferentes regi?es do estado. Neste ?mbito, o objetivo ? dialogar com as altera??es no universo da curatela, o debate sobre capacidades e cidadania trazidas a partir do Estatuto da Pessoa com Defici?ncia. O caminho percorrido parte da discuss?o sobre a trajet?ria da interdi??o civil no Brasil, a inser??o e o percurso do/a assistente social como perito em a??es de curatela na Justi?a da Fam?lia e o uso de seus instrumentais. Como resultado, foi apreendido o importante papel do/a assistente social na lide com esta demanda. Foram identificados desafios, possibilidades e quest?es a serem discutidas sobre a tem?tica. Dentre eles, a realidade social acerca da responsabiliza??o sobre as fam?lias em contexto de reformas neoliberais, a necessidade de reconhecer a cidadania dos cidad?os curatelados e de efetiva??o de direitos desses cidad?os e de suas fam?lias nas interven??es sociojur?dicas e nas pol?ticas sociais. / In the emergence of new demands of professional daily life, this research is about the intervention of social workers in their role as experts in guardianship lawsuits. To understand the phenomenon, a bibliographic and documental analysis on the subject is presented, in addition to conducting a field research with professionals. The research proposed to discuss themes and information obtained through questionnaires applied to social workers who are part of the State of Goi?s Justice Court in different regions of the state. In this context, the objective is to dialogue with the changes in the curatorship universe, the debate on capacities and citizenship brought about from the Statute of Persons with Disabilities. The path taken is part of the discussion on the trajectory of civil interdiction in Brazil, the insertion and trajectory of the social worker as an expert in guardianship actions in Family Justice and the use of its instruments. In the results, the important role of the social worker in working with this demand was understood. Finally, challenges, possibilities and issues to be discussed on the subject are identified. Among them, the social reality about the accountability of families in the context of neoliberal reforms, the need to recognize the citizenship of dependent citizens and the enforcement of rights of these citizens and their families in socio-juridical interventions and social policies.